PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/06/2019DISPENSA DE LICENÇA DE EFLUENTES SANITÁRIO QUIMICONão
06/06/2019PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2015/2025Não
04/06/2019DECRETO N 934, DE 03 DE JUNHO DE 2019Não
03/06/2019DECRETO 019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR
DECRETO 020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR
DECRETO 021 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR
DECRETO 022 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR
Não
29/05/2019Parecer CMENão
22/05/2019DECRETO 014 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 24,421.00 ///VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 015 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6,277.00 ///SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 9,480.00 ///NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 75,616.00 ///SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 018 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,049,070.91 ///UM MILHÃO, QUARENTA E NOVE MIL, SETENTA REAIS, NOVENTA E UM CENTAVOS/// e dá outras providências.
Não
21/05/2019LEI MUNICPAL Nº 894/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSUMIR PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
17/05/2019PORTARIA Nº 001 DE 10 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA SME Nº 002 DE 16 DE MAIO DE 2019
Não
14/05/2019DECRETO 07 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 21.500,00 ///VINTE E UM MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providênciasNão
13/05/2019DECRETO Nº 933/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, o imóvel que indica e dá outras providênciasNão
09/05/2019DECRETO Nº 932/2019, De 09 DE MAIO DE 2019 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Dr. AURELINO ALVES BARRETO, e dá outras providências correlatas.Não
06/05/2019DECRETO Nº 931/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDICLÉRISTON BARRETO DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
03/05/2019Lei Municipal 893/2019Não
25/04/2019DECRETO 001
DECRETO 002
DECRETO 003
DECRETO 004
DECRETO 005
DECRETO 006
Não
23/04/2019Decreto 929-B/2019Não
23/04/2019Decreto 929-A/2019Não
23/04/2019REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 929-A/2019, De 28 DE MARÇO DE 2019.Sim
16/04/2019Decreto 930/2019Não
11/04/2019Resolução CMDCA 01/2019Não
08/04/2019EDITAL Nº 01/2019Não