PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/05/2019Lei Municipal 893/2019Não
25/04/2019DECRETO 001
DECRETO 002
DECRETO 003
DECRETO 004
DECRETO 005
DECRETO 006
Não
23/04/2019Decreto 929-B/2019Não
23/04/2019Decreto 929-A/2019Não
23/04/2019REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 929-A/2019, De 28 DE MARÇO DE 2019.Sim
16/04/2019Decreto 930/2019Não
11/04/2019Resolução CMDCA 01/2019Não
08/04/2019EDITAL Nº 01/2019Não
04/04/2019Resolução CMDCA 01/2019Não
02/04/2019DECRETO Nº 929/2019, De 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Barra do Mendes, e dá outras providências correlatas.Não
01/04/2019PORTARIA Nº 01/2019, De 29 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre o procedimento de colocação da contas anuais e da documentação mensal de receita e despesa da administração pública municipal à disposição dos contribuintesNão
29/03/2019DECRETO Nº 928/2019, De 25 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB de Barra do Mendes, e dá outras providências correlatas.Não
26/03/2019Regimento Interno - Conferência Municipal de SaúdeNão
25/03/2019DECRETO Nº 927/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.Não
21/03/2019DECRETO Nº 926/2019, De 20 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Barra do Mendes - BA, compreendida como Etapa municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde, e dá outras providências correlatas.Não
14/03/2019Extrato de Termo de Permissão nº 001/2019Não
14/03/2019Decreto 925/2019Não
28/02/2019Decreto 924/2019Não
14/02/2019DECRETO 64
DECRETO 65
DECRETO 66
DECRETO 67
Não
06/02/2019DECRETO Nº 916/2019
DECRETO Nº 917/2019
DECRETO Nº 918/2019
DECRETO Nº 919/2019
DECRETO Nº 920/2019
DECRETO Nº 921/2019
DECRETO Nº 922/2019
DECRETO Nº 923/2019
Não