| 29/07/2019 | | DECRETO Nº 936/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, o imóvel que indica e dá outras providências. | Não | |
| 19/07/2019 | | DECRETO 023 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 847.347,39 ///OITOCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS, TRINTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências
DECRETO 024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 260.140,44 ///DUZENTOS E SESSENTA MIL, CENTO E QUARENTA REAIS, QUARENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências | Não | |
| 16/07/2019 | | EDITAL COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL 03/2019 | Não | |
| 08/07/2019 | | LEI MUNICPAL Nº 897/2019, DE 04 DE JULHO DE 2019 - Denomina logradouro público na sede do município de Barra do Mendes e dá outras providências correlatas | Não | |
| 04/07/2019 | | LEI MUNICPAL Nº 896/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 27/06/2019 | | EDITAL Nº 02/2019 | Não | |
| 21/06/2019 | | DECRETO Nº 935/2019, DE 21 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 17/06/2019 | | EDITAL COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL 01/2019 | Não | |
| 11/06/2019 | | DISPENSA DE LICENÇA DE EFLUENTES SANITÁRIO QUIMICO | Não | |
| 06/06/2019 | | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2015/2025 | Não | |
| 04/06/2019 | | DECRETO N 934, DE 03 DE JUNHO DE 2019 | Não | |
| 03/06/2019 | | DECRETO 019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR
DECRETO 020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR
DECRETO 021 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR
DECRETO 022 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR | Não | |
| 29/05/2019 | | Parecer CME | Não | |
| 22/05/2019 | | DECRETO 014 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 24,421.00 ///VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 015 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6,277.00 ///SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 9,480.00 ///NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 75,616.00 ///SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 018 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,049,070.91 ///UM MILHÃO, QUARENTA E NOVE MIL, SETENTA REAIS, NOVENTA E UM CENTAVOS/// e dá outras providências. | Não | |
| 21/05/2019 | | LEI MUNICPAL Nº 894/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSUMIR PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 17/05/2019 | | PORTARIA Nº 001 DE 10 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA SME Nº 002 DE 16 DE MAIO DE 2019 | Não | |
| 14/05/2019 | | DECRETO 07 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 21.500,00 ///VINTE E UM MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências | Não | |
| 13/05/2019 | | DECRETO Nº 933/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, o imóvel que indica e dá outras providências | Não | |
| 09/05/2019 | | DECRETO Nº 932/2019, De 09 DE MAIO DE 2019 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Dr. AURELINO ALVES BARRETO, e dá outras providências correlatas. | Não | |
| 06/05/2019 | | DECRETO Nº 931/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDICLÉRISTON BARRETO DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não | |