PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/03/2020DECRETO Nº 947-A/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.Não
18/03/2020DECRETO Nº 948/2020, De 18 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
21/02/2020AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICANão
12/02/2020DECRETO 947/2020.Não
11/02/2020DECRETO Nº 946/2020, DE23 DE JANEIRO DE 2020.Não
05/02/2020PARECER 001/2020.
PARECER CME 003/2019.
PARECER CME 004/2019.
PARECER CME 005/2019.
PARECER CME 006/2019.
PARECER CME 007/2019.
PARECER CME 008/2019.		Não
05/02/2020DECRETOS FINANCEIROS.Não
29/01/2020DECRETO Nº 945/2020, DE 03 DE JANEIRO DE 2020.Não
23/01/2020LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA Nº 001/2020.Não
22/01/2020DECRETO Nº. 946 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 - Aprova o QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.Não
22/01/2020DECRETO Nº. 945, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020.Não
15/01/2020DECRETO Nº 944/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
23/12/2019DECRETO FINANCEIRO.Não
19/12/2019RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
19/12/2019RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
17/12/2019DECRETO Nº 942, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 942, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 944, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 945, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 05/2018, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 06/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 07/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
03/12/2019DECRETOS.
DE PUBLICAÇÃO DECRETOS DE ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES DA PREFEITURA DE BARRA DO MENDES,NºS 35, 36, 37 E 38.
Não
03/12/2019PORTARIA SME N° 004 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
06/11/2019PORTARIA Nº 001/2019 LICENÇA AMBIENTAL. Não
06/11/2019DECRETO Nº 943/2019, FICAM NOMEADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE BARRA DO MENDES .Não