PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/05/2020DECRETO Nº 969/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020.Não
11/05/2020DECRETO Nº 968/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NACICLEIA MENDES SODRÉ PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
11/05/2020DECRETO Nº 967/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE NACICLEIA MENDES SODRÉ DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/05/2020DECRETO Nº 966/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020. “TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS DE Nº 963/2020, 964/2020 E 965/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/05/2020DECRETO 962 À 965/2020.Não
04/05/2020DECRETO Nº 961/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS INTENSIFICAÇÕES DAS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
30/04/2020DECRETO Nº 960/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.Não
22/04/2020DECRETO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.Não
20/04/2020DECRETO Nº 959/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. “PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE
IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
15/04/2020DECRETO Nº 958/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020. “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/04/2020DECRETO Nº 957/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020.Não
08/04/2020DECRETO Nº 956/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020. “PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DEIMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
07/04/2020PLANO DE AÇÃO COVID-19.Não
06/04/2020PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.Não
03/04/2020DECRETO Nº 951/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 952/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 953/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 954/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 955/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.		Não
03/04/2020DECRETOS FINANCEIROS.Não
01/04/2020DECRETO Nº 950/2020,DE 01 DE ABRIL DE 2020.“PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 949 DE 20 DE MARÇO DE 2020, DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/03/2020PORTARIA Nº 001 DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
23/03/2020DECRETO Nº 949/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020DECRETO Nº 947-B/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.Não