PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/11/2020LEI MUNICIPAL 910 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020Não
25/11/2020LEI MUNICIPAL 909 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020Não
25/11/2020LEI MUNICIPAL 908 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020Não
24/11/2020PORTARIA Nº 10/2020Não
24/11/2020RESOLUÇÃO SME 01/2020.Não
23/11/2020DECRETO N° 9901 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
19/11/2020DECRETO 990 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020Não
12/11/2020DECRETO N.º 989, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020Não
26/10/2020ATA DE REUNIÃO-DELIBERAÇÕESNão
21/10/2020DECRETOS FINANCEIROS 16 17 E 18.Não
20/10/2020NOTA TECNICA Nº 01/2020.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 022/2020.
Não
02/10/2020RESOLUÇÃO Nº. 03/2020 31 DE AGOSTO DE 2020.Não
29/09/2020DECRETO Nº 988/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.Não
25/09/2020LICENÇA AMBIENTALNão
16/09/2020DECRETO 015, Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,259,751.63 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS, SESSENTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 016, Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 94,215.63 ///NOVENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS, SESSENTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências.
Não
16/09/2020DECRETO 018, Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 40,000.00 ///QUARENTA MIL REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 017, Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 200,000.00 ///DUZENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências.
Não
10/09/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020.Não
04/09/2020LICENÇAS AMBIENTAIS.Não
24/08/2020 DECRETOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES N° 01, 013 E 014. Não
18/08/2020DECRETO 019 - Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 200,000.00 ///DUZENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências.Não