PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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22/10/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2024 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, A FIM DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NO QUE SE TANGE AO ENCERRAMENTO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/10/2024PORTARIA Nº. 277, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA INEZ MARTINS DE SOUZA CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTES Cc-7 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/10/2024PORTARIA Nº. 276, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO Cc-5 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO KELLY MENDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/10/2024PORTARIA Nº. 275, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUIZ HENRIQUE CUSTODIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/10/2024PORTARIA Nº. 274, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO E DA FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO LUIZ HENRIQUE CUSTODIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/10/2024PORTARIA Nº. 273, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES VÍTOR ARAÚJO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/10/2024PORTARIA Nº. 272, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE ECONÔMICA DA SERVIDORA(A) TELMA BARRETO OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
15/10/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00001.16.01.2024 INTERESSADO(A): TELMA BARRETO OLIVEIRA ASSUNTO: ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR(A) PÚBLICO ESTATUTÁRIO – VIABILIDADE JURÍDICA – ART. 125, § 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.Não
15/10/2024PORTARIA Nº. 271, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE ECONÔMICA DA SERVIDORA(A) LEOMIR DE OLIVEIRA SOUZANão
15/10/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00002.25.03.2024 INTERESSADO(A): LEOMIR DE OLIVEIRA SOUZA ASSUNTO: ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR(A) PÚBLICO ESTATUTÁRIO – VIABILIDADE JURÍDICA – ART. 125, § 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.Não
15/10/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024Não
10/10/2024PORTARIA Nº 270, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO ANITA DOURADO CARVALHONão
10/10/2024PORTARIA Nº 269, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ALBERTO RODRIGUES CASTRO JUNIORNão
10/10/2024PORTARIA Nº 268, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE VALDEMIR BISPO DOS SANTOSNão
10/10/2024PORTARIA Nº 267, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA ROGERIO ARCANJO FARIASNão
09/10/2024PORTARIA Nº 266, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FLAVIO MOREIRA NOGUEIRANão
09/10/2024PORTARIA Nº 265, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO E DA FUNÇÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO RODRIGO ROCHA DE OLIVEIRANão
09/10/2024PORTARIA Nº 264, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO E DA FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) CCIH E CME ARIANA ANDRADE DE ALCANTARANão
09/10/2024PORTARIA SECADM Nº 017/2024, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, EM BENEFICIO DA FUNCIONÁRIA, CELMA TEÓFILO DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/09/2024EDITAL MUNICIPAL Nº 008 DE 15 DE SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Não
04/09/2024RESULTADO FINAL DOS CONTEMPLADOS DA LEI PAULO GUSTAVO SALDO REMANESCENTE EDITAL 002/2024Não
02/09/2024PORTARIA Nº. 263, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, JACIARA FERREIRA DE OLIVEIRA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/09/2024PORTARIA Nº. 262, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, JOAO BATISTA PEDREIRA DE ALCANTARA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/08/2024TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZONão
28/08/2024PORTARIA Nº 260, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE FUNCIONÁRIO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”Não
28/08/2024PORTARIA Nº. 261, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À FUNCIONÁRIA, IVONE SILVA DOURADO, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/08/2024RESOLUÇÃO CME Nº 04/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC).Não
28/08/2024RESOLUÇÃO CME Nº 03/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REFERECNIAL CURRÍCULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES - BA.Não
28/08/2024PORTARIA SME Nº 02-2024 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO NO REFERENCIAL CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES BAHIA.Não
26/08/2024RESOLUÇÃO CME Nº 02/2024 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC).Não
26/08/2024RESOLUÇÃO CME Nº 01 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REFERECNIAL CURRÍCULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES - BA.Não
26/08/2024PORTARIA SME Nº 01-2024DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO NO REFERENCIAL CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES BAHIA.Não
26/08/2024RESULTADO HOMOLOGADO DOS CONTEMPLADOS DA LEI PAULO GUSTAVO SALDO REMANESCENTE EDITAL 002/2024Não
20/08/2024PORTARIA 259Não
20/08/2024RESULTADO LEI PAULO GUSTAVONão
13/08/2024DECRETO N 021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DIA 15 E 16 DE AGOSTO DE 2024Não
13/08/2024PORTARIA Nº. 258, DE 05 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/08/2024DECRETO 19 E DECRETO 20Não
06/08/2024DECISÃO INSTAURADORA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO INSTAURAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA POR INTERESSE SOCIAL DO NÚCLEO 002, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, INSTAURADO PELO MUNICÍPIO COM BASE NO REQUERIMENTO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Não
06/08/2024PORTARIA REURB NO 02, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.Não
30/07/2024LEI MUNICIPAL Nº 962 DE 30 de JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/07/2024TERMO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO - FINANCEIRO.Não
26/07/2024PORTARIA 257NOMEIA O SR. LUIZ HENRIQUE CUSTODIO DE SOUSA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASNão
23/07/2024EXTRATO TERMO DE COOPERACAO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NÃO ONEROSA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 14.133/2021.Não
23/07/2024ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PROCESSANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, FORMADA PARA APURAÇÃO DOS FATOS PERTINENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 000040.01.02.2024Não
16/07/2024PORTARIA 256 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, MARIA DA CONCEIÇÃO ROSA DE JESUS, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/07/2024PORTARIA 255 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, NORMA DILEUSA RODRIGUES FORTE E COELHO, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
16/07/2024PORTARIA 254 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/07/2024DECRETO N 18-2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA CONCORRER A MANDATO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
12/07/2024PORTARIA 253/2024 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABROAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL E SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - PROGRAMA PAULO GUSTAVO SALDO REMANESCENTE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA - AUDIOVISUAL Nº 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASNão
11/07/2024LEI MUNICIPAL Nº 961 11 DE JULHO DE 2024 AUTORIZA A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO (PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS) E DO PODER LEGISLATIVO (VEREADORES) DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES -BAHIA,PARA O PERÍODO DE 2025 À 2028 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIASNão
04/07/2024LEI MUNICIPAL960 DE 28 DE JUNHO DE 2024Não
03/07/2024PORTARIA N. 252, DE 3 DE JULHO DE 2024 NOMEIA A SRA. HILMARIA SILVA MATOS PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASNão
03/07/2024PORTARIA N. 251 DE 3 DE JULHO DE 2024 EXONERA, A SRA. HILMARIA SILVA MATOS DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASNão
03/07/2024PORTARIA 250 EXONERA, A PEDIDO, O SR. ALAN KARDEC BARBOSA SODRE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASNão
28/06/2024LEI MUNICIPAL Nº 959, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
27/06/2024PORTARIA Nº 249 - NOMEIA A SRA. MAGALI ABADE BARRETO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
27/06/2024PORTARIA Nº 248/2024 - EXONERA, A SRA. MAGALI ABADE BARRETO DO CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
25/06/2024PORTARIA Nº. 247 - “EXONERA, A PEDIDO, O SR. JHANDER ANDERSON DE SOUSA MOURA DO CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.Não
14/06/2024PORTARIA Nº 246, DE 14 DE JUNHO DE 2024. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR POSSÍVEL APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO FALSO POR SERVIDOR PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES, NOMEIA A COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não