PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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08/04/2021PORTARIA Nº 082/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) NOEMIA SODRE MASCARENHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “”Não
08/04/2021PORTARIA Nº 081/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) NELMA CLESSIMA FERREIRA NOBRE RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
08/04/2021PORTARIA Nº 080/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) MARIA SELIA DE SOUSA SANTOS SODRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Não
08/04/2021PORTARIA Nº 079/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) MARIA DA CONCEIÇÃO ROSA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Não
08/04/2021PORTARIA Nº 078/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) LILIANE SOUSA BARRETO CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Não
08/04/2021PORTARIA Nº 077/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) GENILTON JOSE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Não
08/04/2021PORTARIA Nº 076/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) DARCIRLAN RODRIGUES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
08/04/2021PORTARIA Nº 075/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) CLARICE ROSENDO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
07/04/2021DECRETO Nº 037/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 - “DELEGA AO CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES A COMPETÊNCIA EXCLUSIVA PARA CONCEDER E ASSINAR LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS. “Não
07/04/2021PORTARIA Nº 074-2021- NOMEIA FISCAL MUNICIPAL DE TRIBUTOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/04/2021PORTARIA Nº 073-2021- NOMEIA DIRETOR MUNICIPAL DE OBRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/03/2021PORTARIA Nº 070-2021 - EXONERA SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 071-2021 - EXONERA CHEFE DO SETOR PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 072-2021 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
30/03/2021DECRETO Nº 035/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “DECRETA O PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”Não
30/03/2021SANÇÃO DA LEI Nº 915-2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURA E TURÍSTICO – CCT DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/03/2021SANÇÃO DA LEI Nº 914-2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A – EMBASA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/03/2021PORTARIA Nº 069/2021 - “EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
22/03/2021DECRETO Nº 033/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
19/03/2021LEI Nº 913 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
18/03/2021REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 067 E 068Sim
18/03/2021RESOLUÇÃO Nº 001-2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2021, E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.Não