PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/09/2021DECRETO Nº 068 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001Não
27/09/2021DECRETO Nº 067 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.Não
27/09/2021DECRETO Nº 066 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.Não
27/09/2021EDITAL Nº 05-2021.Não
27/09/2021DECRETO Nº 065/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o funcionamento do sistema regular de ensino e define o Protocolo Sanitário de retorno gradativo das atividades presenciais das instituições de ensino do município de Barra do Mendes/BA, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia COVID-19, e dá outras providências.”Não
27/09/2021PORTARIA Nº 132/2021 - “Concede licença prêmio ao (a) funcionário (a) JOSÉ AMILTON CUSTÓDIO MENDONÇA, e dá outras providências.”Não
24/09/2021EDITAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DE URGÊNCIA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIONão
24/09/2021PROTOCOLO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES “Revisado e aprovado pelo, CMS - Conselho Municipal de Saúde, do respectivo protocolo sanitário, elaborado através da sua Comissão Interna de Avaliação e Acompanhamento do Retorno Gradual e Seguro das Atividades Presenciais de Ensino.” Não
24/09/2021DECRETO Nº 065/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA REGULAR DE ENSINO E DEFINE O PROTOCOLO SANITÁRIO DE RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/09/2021REGIMENTO INTERNO 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE BARRA DO MENDES - BANão
23/09/2021DECRETO Nº 064, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
16/09/2021DECRETO Nº 063/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - “NOMEIA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”Não
03/09/2021DECRETO Nº 61, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE BARRA DO MENDES – CONDEMA, REVOGA O DECRETO Nº 943/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”Não
03/09/2021PORTARIA Nº 011 SEMA.Não
31/08/2021PORTARIA 001 LICENÇA AMBIENTAL.Não
26/08/2021PORTARIA Nº 131/2021 - “Concede licença prêmio ao (a) funcionário (a) REIJANE SOUSA DA SILVA, e dá outras providências.”Não
26/08/2021DECRETO Nº 060/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.” Não
24/08/2021PORTARIA 01Não
17/08/2021PORTARIA Nº 130 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - “Dispõe sobre a retificação da Licença Ambiental da portaria nº 004 de 31/07/2020 da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.”Não
10/08/2021PORTARIA Nº 129 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DA PORTARIA Nº 004 DE 31/07/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não