| 04/01/2022 | | DECRETO Nº 078/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 -
“Declara de utilidade publica para fins de desapropriação uma área de terra com ações e benfeitorias porventura existentes, medindo 13.000 m², situada no povoado de Milagres, zona rural do Município de Barra do Mendes e dá outras providências.” | Não | |
| 04/01/2022 | | DECRETO 084 - CANCELA RESTOS A PAGAR. | Não | |
| 04/01/2022 | | DECRETO 083 - CANCELA RESTOS A PAGAR. | Não | |
| 04/01/2022 | | DECRETO 043, Novembro / 2021.
DECRETO 038, Novembro / 2021.
DECRETO 039, Novembro / 2021.
DECRETO 040, Novembro / 2021.
DECRETO 042, Novembro / 2021. | Não | |
| 30/12/2021 | | DECRETO Nº 077 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 -
Declara “Situação de Emergência” nas áreas do
Município, afetadas pelas fortes chuvas e dá outras
providencias;
| Não | |
| 30/12/2021 | | LEI Nº 921 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre criação da AJUDA DE CUSTO para deslocamento dos vereadores que residem em comunidades distantes da sede do Poder Legislativo, e dá outras providências”.
LEI Nº 922 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos da Administração Pública municipal e dá outras providências”.
LEI Nº 923 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes e dá outras providências”.
LEI Nº 924 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, e dá outras providências.”
LEI Nº 925 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Barra do Mendes e dá outras providências.” | Não | |
| 22/12/2021 | | EDITAL Nº 04-2021. | Não | |
| 22/12/2021 | | EDITAL Nº 03/2021 CONVOCAÇÃO DE FORNECEDORES. | Não | |
| 22/12/2021 | | PORTARIA Nº 135/2021 "NOMEAR COMISSÃO PROVISÓRIA". | Não | |
| 21/12/2021 | | PORTARIA Nº 134 - "CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO". | Não | |
| 15/12/2021 | | DECRETO Nº 076/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, “ESTE DECRETO ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 13/12/2021 | | DECRETO Nº 082 APROVA QDD 2022. | Não | |
| 13/12/2021 | | REPUBLICAÇÃO DO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Sim | |
| 13/12/2021 | | REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Sim | |
| 10/12/2021 | | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 137. | Sim | |
| 09/12/2021 | | DECRETO Nº 081 PROCEDIMENTOS DE CANCELAMENTO DE RP. | Não | |
| 07/12/2021 | | PORTARIA Nº 137 QUE DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL .
ATENCIOSAMENTE
HELIO CASTRO - CONTADOR. | Não | |
| 06/12/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR. (inscritos em 2016 e 2017) | Não | |
| 06/12/2021 | | REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 079, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 | Sim | |
| 06/12/2021 | | EDITAL Nº II 2021. | Não | |