| 09/03/2022 | | DECRETO Nº 085/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022. “DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE.” | Não | |
| 08/03/2022 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 085 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA. | Sim | |
| 08/03/2022 | | PORTARIA Nº 154/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS EM PROVIMENTO COMISSIONADO NA ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/03/2022 | | PORTARIA Nº 153/2022
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS EM PROVIMENTO COMISSIONADO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/03/2022 | | PORTARIA Nº 152/2022
- “Nomeia SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências.” | Não | |
| 03/03/2022 | | PORTARIA Nº 151/2022 - “Exonera servidores da pasta da saúde, e dá outras providências.” | Não | |
| 25/02/2022 | | EDITAL 08 AUDIENCIA PUBLICA. | Não | |
| 25/02/2022 | | DECRETO Nº 084/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO MENDES –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/02/2022 | | DECRETO Nº 083/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 -
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal De Defesa do Meio Ambiente de Barra do Mendes – CONDEMA, e dá outras providências correlatas.” | Não | |
| 23/02/2022 | | DECRETO Nº 082/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 -
“Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências.” | Não | |
| 21/02/2022 | | PORTARIA Nº 139/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 140/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 141/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 142/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 143/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 144/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 145/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 146/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 147/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 148/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 149/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 150/2022 - “EXONERA E NOMEIA SERVIDORES NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 03/02/2022 | | PORTARIA Nº 138/2022 “NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/02/2022 | | PORTARIA Nº 137/2022 “EXONERA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 01/02/2022 | | PARECER 001-22 CME- CALENDÁRIO LETIVO 2022 | Não | |
| 24/01/2022 | | DECRETO Nº 080 de 24 de janeiro de 2022 -
“Constitui Comissão Municipal Provisória para regularização de cadastros imobiliários, bem como regularização de cadastros de contribuintes, regularização e correção de dívidas tributárias no âmbito Município de Barra do Mendes.”
| Não | |
| 19/01/2022 | | PORTARIA Nº 136/2022
- “Nomeia servidora para ocupar cargo em provimento comissionado, e dá outras providências.” | Não | |
| 19/01/2022 | | LEI COMPLEMENTAR N.º 927/2021,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 -
“Altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, e dá outras providências.” | Não | |
| 19/01/2022 | | LEI MUNICIPAL Nº 923/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Cria a AJUDA DE CUSTO para deslocamento dos vereadores que residem em comunidades distantes da sede do Poder Legislativo, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 924/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos da Administração Pública municipal e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR Nº. 925/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 926/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Barra do Mendes e dá outras providências.” | Não | |
| 06/01/2022 | | DECRETO Nº 079, DE 06 DE JANEIRO DE 2022
- NOMEAR os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações do Município de Barra do Mendes do ano de 2022. | Não | |
| 05/01/2022 | | DECRETO 085 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO. | Não | |