| 07/02/2025 | | DECRETO N.º 61, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JUTAIR BATISTA DE CERQUEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
| Não | |
| 07/02/2025 | | DECRETO N.º 59, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MIRELLY ABADE ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”. | Não | |
| 07/02/2025 | | DECRETO N.º 59, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR.
JORDAN GOMES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
BASTOS PARA OCUPAR O CARGO DE
CHEFE DO SETOR DE ARQUIVOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não | |
| 07/02/2025 | | DECRETO N.º 49, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCEMBERG ROSA DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 50, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FABIANA TOSTA MATOS PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 51, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELIZANGELA OLIVEIRA MARIANO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 52, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BEATRIZ QUEIROZ PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 53, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. PATRICIA ALMEIDA COSTA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA DIVERSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCORRELATAS.
DECRETO N.º 54, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WASHINGTON LUIS BENICIO DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DO SETOR DE ESTRADAS E RODAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 55, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DAISY RODRIGUES BARRETO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DO SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 56, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MATHEUS MACHADO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) MÉDICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 57, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA HABILITAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/01/2025 | | DECRETO N.º 48 DE 28/01/2025. | Não | |
| 27/01/2025 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO. | Não | |
| 27/01/2025 | | DECRETO N.º 47/2025 DE 27/01/2025. | Não | |
| 23/01/2025 | | PORTARIA Nº. 02/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. | Não | |
| 20/01/2025 | | DECRETO Nº 46/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. | Não | |
| 16/01/2025 | | DECRETO Nº 35/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. | Não | |
| 15/01/2025 | | DECRETO Nº 29/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 30/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 31/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 32/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 33/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 34/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 35/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 36/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 37/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 38/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 39/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 40/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 41/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 42/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 43/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 44/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 45/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. | Não | |
| 15/01/2025 | | DECRETO Nº 26/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. | Não | |
| 14/01/2025 | | DECRETO Nº 25/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. | Não | |
| 14/01/2025 | | DECRETO Nº 20/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 21/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 22/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 23/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 24/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. | Não | |
| 10/01/2025 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO. | Não | |
| 10/01/2025 | | PORTARIA N° 01/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. | Não | |
| 09/01/2025 | | DECRETO Nº 12/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 13/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 14/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 15/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 16/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 17/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 18/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 19/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. | Não | |
| 03/01/2025 | | DECRETO Nº 11/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. | Não | |
| 03/01/2025 | | DECRETO N.º 10/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. | Não | |
| 03/01/2025 | | DECRETO Nº 01/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 02/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 03/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 04/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 05/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 06/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 07/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 08/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 09/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. | Não | |
| 02/01/2025 | | DECRETO 47 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 02/01/2025 | | DECRETO Nº 46, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 | Não | |
| 02/01/2025 | | PORTARIA N.º 296, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 EXONERA, A PEDIDO, O SR. ISRAEL FERREIRA MARTINS DO CARGO DE PROCURADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Não | |
| 30/12/2024 | | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES – CME | Não | |
| 30/12/2024 | | PORTARIA Nº. 295, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, TELMA BARRETO OLIVEIRA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/12/2024 | | PORTARIA N.º 294, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 EXONERA, A PEDIDO, A SRA. TELMA BARRETO OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Não | |
| 30/12/2024 | | PORTARIA Nº. 293, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, LEIDE GOMES MARTINS, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 30/12/2024 | | PORTARIA N.º 292, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 EXONERA, A PEDIDO, A SRA. LEIDE GOMES MARTINS DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Não | |
| 30/12/2024 | | PORTARIA Nº. 291, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, VALNEIDE DE SOUZA PEREIRA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 30/12/2024 | | PORTARIA N.º 290, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 EXONERA, A PEDIDO, A SRA. VALNEIDE DE SOUZA PEREIRA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Não | |
| 30/12/2024 | | PORTARIA Nº. 289, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIOS PÚBLICO ALBERTO RODRIGUES CASTRO JUNIOR DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 30/12/2024 | | PORTARIA Nº. 288, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 26/12/2024 | | PORTARIA Nº 287, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000042.01.02.2024DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE FALECIMENTO DO FUNCIONÁRIO, FRANCISCO ROBERTO ALVES BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Não | |
| 26/12/2024 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO 000042.01.02.2024 DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO E APURAÇÃO DECRÉDITOS NA RESCISÃO DE VÍNCULO TRABALHISTA EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO. | Não | |
| 26/12/2024 | | PORTARIA Nº 286, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000041.01.02.2024 DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DA FUNCIONÁRIA, CELMA TEOFILO DOS ANJOS DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Não | |
| 26/12/2024 | | DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000041.01.02.2024 DESLIGAMENTO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGOEFETIVO E APURAÇÃO DE CRÉDITOS NA RESCISÃO MEDIANTE APOSENTADORIA PELO REGIMEGERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. | Não | |
| 26/12/2024 | | PORTARIA Nº 285, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000027.01.02.2023 DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DO FUNCIONÁRIO, CARIVALDO GOMES DE MIRANDA DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Não | |
| 26/12/2024 | | DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000027.01.02.2023 | Não | |
| 26/12/2024 | | PORTARIA Nº 284, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000038.01.02.2024 DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DA FUNCIONÁRIA, MARIA DA CONCEIÇÃO ROSA DE JESUS DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não | |
| 26/12/2024 | | DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000038.01.02.2024 | Não | |
| 26/12/2024 | | EXTRATO DE TRAMITAÇÃO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000038.01.02.2024 | Não | |
| 26/12/2024 | | PORTARIA N°. 283, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000037.01.02.2024REVOGA A PORTARIA N°. 178/2024, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Não | |
| 26/12/2024 | | DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000037.01.02.2024 | Não | |
| 23/12/2024 | | DECRETOS SUPLEMENTARES DE NOVEMBRO | Não | |
| 17/12/2024 | | LEI MUNICIPAL Nº 990/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 954, DE 01 DE JANEIRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/12/2024 | | PORTARIA Nº. 282, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIOS PÚBLICO GILBERTO SOARES DE FREITAS DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/11/2024 | | DECRETO Nº 045, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/11/2024 | | PORTARIA 281 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024, CONSTITUI COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE SALDO DE CAIXA E BANCOS | Não | |
| 29/11/2024 | | DECRETO N. 044 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - ALTERA O DECRETO 8 DE 2024, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/11/2024 | | DECRETO Nº. 043, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO MENDESBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 29/11/2024 | | DECRETO Nº. 042, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE GESTORES MUNICIPAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 28/11/2024 | | DECRETOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO DE 2024 | Não | |
| 27/11/2024 | | PORTARIA Nº. 280, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SRA. JOICE ALVES DE SOUSA DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não | |
| 22/11/2024 | | PORTARIA N.º 279, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - “EXONERA, A PEDIDO, A SRA. LUCICLEIA ARAUJO DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não | |
| 18/11/2024 | | PARECER CME nº 002/2024. | Não | |
| 13/11/2024 | | PORTARIA Nº. 278, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 COLOCA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LEANE PEREIRA DOS SANTOS A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/11/2024 | | DECRETO 035 DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 | Não | |
| 05/11/2024 | | RESULTADO PRELIMINAR DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO AOS AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA ALDIR BLANC-PNAB. | Não | |
| 05/11/2024 | | PORTARIA SECADM Nº 018/2024, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA DECLARAR VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO E APURAR CRÉDITOS NA RESCISÃO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO FUNCIONÁRIO, FRANCISCO ROBERTO ALVES BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/11/2024 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 000040.01.02.2024. | Não | |