PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/05/2022PORTARIA Nº 179/2022 - “Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidores ocupantes de cargos em provimento comissionado na estrutura da secretaria municipal de educação, e dá outras providências.”Não
27/05/2022EDITAL MUNICIPAL Nº 02 DE 26 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
25/05/2022PORTARIA Nº 178/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM PROVIMENTO COMISSIONADO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
25/05/2022PORTARIA Nº 177/2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, e dá outras providências.”Não
23/05/2022PORTARIA Nº 176/2022 DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE FERREIRANão
23/05/2022PORTARIA Nº 175/2022 - “Concede licença prêmio ao(a) funcionários, e dá outras providências.”Não
23/05/2022DECRETOS SUPLEMENTARES Nº 011, 012 E 013.Não
20/05/2022DECRETO Nº 089/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022. “NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”Não
17/05/2022PORTARIA Nº 174/2022 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
16/05/2022ATA INALGURAL DA COMISSÃO DA REURB - 16 DE MAIO DE 2022Não
16/05/2022PORTARIA Nº 173/2022 “CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR AO(A) FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
16/05/2022PORTARIA Nº 172 DE 16 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Não
12/05/2022PORTARIA Nº 171/2022 “CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR AO FUNCIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
09/05/2022PORTARIA Nº 170/2022 - “Declara vacância de cargo público por aposentadoria, e dá outras providências.”Não
05/05/2022DECRETO Nº 088 DE 05 DE MAIO DE 2022. “INSTITUI AS NORMAS GERAIS E OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES.”Não
03/05/2022PORTARIA Nº 169 DE 03 DE MAIO DE 2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: CONVOCA SERVIDORES A SE MANIFESTAR SOBRE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REVOGAÇÃO DE ESTABILIDADE ECONOMICA.Não
03/05/2022PORTARIA Nº 168 DE 03 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre a retificação portaria nº 167 de 28/04/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.”Não
28/04/2022PORTARIA Nº 167/2022 - “Concede licença prêmio ao(a) funcionários, do fundo municipal de educação, e dá outras providências.”Não
28/04/2022PROJETO DE LEI N.º 928/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES OS PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/04/2022PORTARIA Nº 166/2022 - “Declara vacância de cargo público por aposentadoria, e dá outras providências.”Não