PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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23/08/2022PORTARIA Nº 191/2022 “NOMEIA A DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU MÁRCIA MARIA DE CARNEIRO MÉCCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/08/2022PORTARIA Nº 190/2022 - DISPENSA LICENÇA AMBIENTAL Nº 11/2022 - QUADRA POLIESPORTIVA, POVOADO DE FERREIRA.Não
19/08/2022PORTARIA Nº 189-2022 - DISPENSA LICENÇA AMBIENTAL Nº 10/2022 - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.Não
05/08/2022PORTARIA Nº 188/2022 - “EXONERA SERVIDOR DA EDUCAÇÃO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/08/2022DECRETO Nº094 -2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - “DECRETA A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE 14 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
04/08/2022PORTARIA Nº 185/2022 - DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE VEREDA DE CIMA.
PORTARIA Nº 186/2022 - DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE OLHOS D'AGUINHA.
PORTARIA Nº 187/2022 - DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO PONTA DA VARZEA.		Não
29/07/2022 PORTARIA Nº CI-001/2022 DE 27 DE JULHO DE 2022Não
29/07/2022DECRETOS SUPLEMENTARES 017, 018 E 019.Não
27/07/2022PORTARIA Nº 184/2022 - “Concede licença para interesse particular ao(a) funcionários, e dá outras providências.”Não
22/07/2022PORTARIA Nº 183/2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, e dá outras providências.”Não
22/07/2022PORTARIA Nº 182/2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, e dá outras providências.”Não
18/07/2022RESOLUÇÃO 01/2022 - “Aprova o PLANO PLURIANUAL – 2022 à 2025, da Secretaria Municipal de Saúde de barra do Mendes-Bahia.”Não
08/07/2022DECRETO Nº 093/2022, de 08 de julho de 2022 - “Deliberação do Conselho Municipal de Educação Recomendando Suspensão Temporária das Aulas Presenciais, e outras providências.”Não
05/07/2022LEI N.º 930/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022. “ESTA LEI PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO REFIS INSTITUÍDO PELA LEI Nº 925 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.”Não
28/06/2022DECRETOS SUPLEMENTARES N. 014, 015, 016 E 017.Não
15/06/2022LEI N.º 929/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - “Esta Lei Municipal altera a Lei Municipal nº 894 de 21 de maio de 2019 e dá outras providências.”Não
14/06/2022DECRETO Nº 091/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022. “DECRETA FERIADO DE SÃO JOÃO E RECESSO ADMINISTRATIVO EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS JUNINOS NO ANO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
10/06/2022DECRETO Nº 090/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022. “DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA DATA COMEMORATIVA DE CORPUS CHRISTI DO ANO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
06/06/2022PORTARIA Nº 181/2022 - “Nomeia servidores para ocupar cargos em provimento comissionado, e dá outras providências.”Não
06/06/2022PORTARIA Nº 180/2022 - “Exonera servidora ocupante de cargo em provimento comissionado na estrutura da secretaria municipal de saúde, e dá outras providências.”Não