PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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15/03/2022LICENÇA AMBIENTAL Nº 01 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE FLORICULTURA E ARTIGOS RELIGIOSOS, NO BAIRRO OSCARINO CAMPOS. Nº02- CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE GASTRONOMIA TRADICIONAL ORIENTAL NO BAIRRO QUEIMADA DO MENDES. Nº03- CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ARTESANATO E ALIMENTAÇÃO NO BAIRRO CENTRO.Não
15/03/2022CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA - “Dispõe sobre a aprovação do o REGIMENTO INTERNO do Conselho Municipal de Saúde- CMS de Barra do Mendes-Ba.”Não
11/03/2022PORTARIA Nº 156/2022 - “NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/03/2022PORTARIA Nº 155/2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/03/2022DECRETO Nº 085/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022. “DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE.”Não
08/03/2022REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 085 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.Sim
08/03/2022PORTARIA Nº 154/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS EM PROVIMENTO COMISSIONADO NA ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/03/2022PORTARIA Nº 153/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS EM PROVIMENTO COMISSIONADO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/03/2022PORTARIA Nº 152/2022 - “Nomeia SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências.”Não
03/03/2022PORTARIA Nº 151/2022 - “Exonera servidores da pasta da saúde, e dá outras providências.”Não
25/02/2022EDITAL 08 AUDIENCIA PUBLICA.Não
25/02/2022DECRETO Nº 084/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO MENDES –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/02/2022DECRETO Nº 083/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal De Defesa do Meio Ambiente de Barra do Mendes – CONDEMA, e dá outras providências correlatas.”Não
23/02/2022DECRETO Nº 082/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências.”Não
21/02/2022PORTARIA Nº 139/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 140/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 141/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 142/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 143/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 144/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 145/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 146/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 147/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 148/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 149/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 150/2022 - “EXONERA E NOMEIA SERVIDORES NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”		Não
03/02/2022PORTARIA Nº 138/2022 “NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/02/2022PORTARIA Nº 137/2022 “EXONERA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
01/02/2022PARECER 001-22 CME- CALENDÁRIO LETIVO 2022Não
24/01/2022DECRETO Nº 080 de 24 de janeiro de 2022 - “Constitui Comissão Municipal Provisória para regularização de cadastros imobiliários, bem como regularização de cadastros de contribuintes, regularização e correção de dívidas tributárias no âmbito Município de Barra do Mendes.” Não
19/01/2022PORTARIA Nº 136/2022 - “Nomeia servidora para ocupar cargo em provimento comissionado, e dá outras providências.”Não