| 16/06/2023 | | RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AUTO POSTO SERRANO | Não | |
| 15/06/2023 | | PORTARIA Nº20/2023 SEMA-BM DE 15 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NÚCLEO URBANO INFORMAL 001, MODALIDADE REURB-S. LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES. | Não | |
| 15/06/2023 | | DECRETO Nº 010, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - “Decreta recesso administrativo em
decorrência dos festejos juninos no ano de
2023 no município de Barra do Mendes –
Bahia, e dá outras providencias.” | Não | |
| 13/06/2023 | | DECRETO Nº 009 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - ESTE DECRETO ALTERA O DECRETO 008 DE 2023, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/06/2023 | | DECRETO Nº 008 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/06/2023 | | RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DO AUTO POSTO SERRANO. | Não | |
| 01/06/2023 | | LEI Nº 943, 01 DE JUNHO DE 2023. “INSTITUI O DIA 10 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA HUMANA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/06/2023 | | ATA DE REUNIÃO 01/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CONDEMA - DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA. | Não | |
| 01/06/2023 | | LEI Nº 943, 01 DE JUNHO DE 2023. “INSTITUI O DIA 10 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA HUMANA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/06/2023 | | LEI Nº 942, 01 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/05/2023 | | PORTARIA Nº 128/2023
- DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 001. | Não | |
| 29/05/2023 | | PORTARIA Nº 019/2023 SEMA-BM DE 29 DE MAIO DE 2023 -
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO-ASV FÓTONS DE SÃO MAURO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A REFERENTE AOS ACESSOS PROJETADOS PARA REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE SONDAGEM GEOTÉCNICA DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO FOTOVOLTAICO BARRA DO MENDES.” | Não | |
| 25/05/2023 | | RESOLUÇÃO 004/2023 “APROVA A RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO/2022 E POGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DE 2023.”. | Não | |
| 25/05/2023 | | RESOLUÇÃO 003/2023 “VALIDA E APROVA A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”. | Não | |
| 25/05/2023 | | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS DE BARRA DO MENDES-BA.” | Não | |
| 24/05/2023 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE | Não | |
| 19/05/2023 | | Processo administrativo nº 01-1705/2022 Assunto: Regularização Fundiária Urbana Núcleo urbano informal: Quadra Poliesportiva do Povoado do Ferreira. | Não | |
| 19/05/2023 | | Processo administrativo nº 03.06.06.2022 Assunto: Regularização Fundiária Urbana Núcleo urbano informal: Quadra Poliesportiva do Povoado de Olhos D’aguinha. | Não | |
| 17/05/2023 | | DESPACHO ADMINISTRATIVO. | Não | |
| 15/05/2023 | | PORTARIA N.º 0127, DE 15 DE MAIO DE 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | Não | |