| 05/02/2024 | | PORTARIA 188 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/02/2024 | | PORTARIAS Nº. 189, 190, 191 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDORES | Não | |
| 02/02/2024 | | PORTARIA N. 187 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 02/02/2024 | | PORTARIA N.º 186 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/02/2024 | | PORTARIA Nº 185 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 02/02/2024 | | PORTARIA Nº 184 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OUVIDOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
| 01/02/2024 | | DECRETOS FINANCEIROS DE CREDITOS ADICIONAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 074, 075 E 076 | Não | |
| 01/02/2024 | | DECRETOS FINANCEIROS DE CREDITOS ADICIONAIS POR ANULAÇÃO, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 087 | Não | |
| 01/02/2024 | | DECRETOS FINANCEIROS DE ALTERAÇÃO DE QDD 072, 073, 084, 085, 086 | Não | |
| 31/01/2024 | | PORTARIA Nº. 182 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 31/01/2024 | | PORTARIA Nº. 183 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 30/01/2024 | | DECRETOS FINANCEIROS ADICIONAIS SUPLEMENTARES | Não | |
| 29/01/2024 | | DECRETO 006-2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES | Não | |
| 29/01/2024 | | DECRETO 005-2024 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB DE BARRA DO MENDES/BA | Não | |
| 26/01/2024 | | PORTARIA Nº. 181 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 26/01/2024 | | PORTARIA Nº. 180 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 25/01/2024 | | PORTARIA Nº. 179, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/01/2024 | | PORTARIA Nº. 178, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 18/01/2024 | | LEI Nº 955, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 808/2011 DE 16 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/01/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 0178 ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMOS DA LEI | Não | |