| 30/07/2025 | | LEI MUNICIPAL Nº 996/2025 DE 30 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 30/07/2025 | | PORTARIA Nº 03, DE 30 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| Não | |
| 30/07/2025 | | DECRETO Nº 171, DE 30 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES-BA." | Não | |
| 28/07/2025 | | RESOLUÇÃO CMDCA N. 03, DE 23 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NO CMDCA." | Não | |
| 28/07/2025 | | DECRETO N. 170, DE 28 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO FUNCIONÁRIO BRUNO NERES LIMA, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 22/07/2025 | | PORTARIA SECADM N. 03, DE 22 DE JULHO DE 2025 - "DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR PASSIVOS TRABALHISTAS, EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA MARILZA BARBOSA DE NOVAES MONZINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA SECADM N. 04, DE 22 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR PASSIVOS TRABALHISTAS, EXONERAÇÃO A PEDIDO E VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM DESFAVOR DO FUNCIONÁRIO BRUNO NERES LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 21/07/2025 | | DECRETO Nº 169, DE 21 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA." | Não | |
| 21/07/2025 | | PORTARIA SECEDUC Nº 02, DE 16 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 17/07/2025 | | ERRATA | Não | |
| 17/07/2025 | | DECRETO Nº 168, DE 16 DE JULHO DE 2025. NOMEIA MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB DE BARRA DO MENDES/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/07/2025 | | RESOLUÇÃO CME Nº 01, DE 20 DE JUNHO DE 2025. - "APROVA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL/INTEGRADA COM JORNADA AMPLIADA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 16/07/2025 | | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 001/2025. | Não | |
| 14/07/2025 | | DECRETO 167 CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PPA E DA LOA. | Não | |
| 11/07/2025 | | RESOLUÇÃO CMS N. 06, DE 11 DE JULHO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA SAÚDE DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 | Não | |
| 04/07/2025 | | LEI MUNICIPAL Nº 995, DE 04 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE DESTE, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 04/07/2025 | | LEI MUNICIPAL Nº 994, DE 04 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 04/07/2025 | | DECRETO Nº 168/2025 DE 04 DE JULHO DE 2025 - “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 994 E 995 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 03 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 03/07/2025 | | LEI MUNICIPAL Nº 995, DE 1º DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE DESTE, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Não | |
| 03/07/2025 | | LEI MUNICIPAL Nº 994, DE 1º DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 03/07/2025 | | ERRATA. | Não | |
| 30/06/2025 | | PORTARIA SECSAUDE N. 02, DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA OITAVA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES/BA. | Não | |
| 30/06/2025 | | RESOLUÇÃO CMS N DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA OITAVA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES/BA.. 05/2025. | Não | |
| 30/06/2025 | | PORTARIA SECADM Nº 02, DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA LILIANE SOUSA BARRETO CARNEIRO, PROFESSORA NÍVEL III, EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E APURAÇÃO DE CRÉDITOS EM RAZÃO DA RESCISÃO DO VÍNCULO TRABALHISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/06/2025 | | PORTARIA SECSAUDE N. 01/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025. | Não | |
| 25/06/2025 | | RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N. 04/2025 QUE APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA OITAVA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 20/06/2025 | | DECRETO Nº. 167/2025, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ALBERIQUE MARTINS DE SOUZA.” | Não | |
| 17/06/2025 | | ERRATA DO DECRETO N. 166, DE 17 DE JUNHO DE 2025. | Não | |
| 17/06/2025 | | DECRETO N. 166, DE 17 DE JUNHO DE 2025. | Não | |
| 17/06/2025 | | DECRETO N. 165, DE 17 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA, NORMA DILEUSA RODRIGUES FORTE E COELHO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não | |
| 16/06/2025 | | DECRETO Nº 164/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES” | Não | |
| 16/06/2025 | | DECRETO Nº 163/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025. NOMEIA MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB DE BARRA DO MENDES BAHIA. | Não | |
| 16/06/2025 | | DECRETO Nº 162/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não | |
| 16/06/2025 | | SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO. | Não | |
| 13/06/2025 | | DECRETO Nº. 161/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025. CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/06/2025 | | SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO. | Não | |
| 03/06/2025 | | PEDIDO DE COTAÇÃO | Não | |
| 30/05/2025 | | DECRETO N. 159, DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DAMARIS RAMOS DE OLIVEIRA DO CARGO DE CONTROLADORA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 160, DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TAMIRES MOREIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE CONTROLADORA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não | |
| 30/05/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS N. 07/2025 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE DISPÕES SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
| 29/05/2025 | | RESOLUÇÃO CMS N. 03/2025. | Não | |
| 29/05/2025 | | RESOLUÇÃO CMS N. 02/2025. | Não | |
| 29/05/2025 | | RESOLUÇÃO CMS N. 01/2025. | Não | |
| 29/05/2025 | | DECRETO N. 155, DE 29 DE MAIO DE 2025 - CONVOCA A 11ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 156, DE 29 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS,
DECRETO N. 157, DE 29 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SR.(A). BRUNO TEIXEIRA DE SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 158, DE 29 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). IGOR DE QUEIROZ NEIVA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não | |
| 28/05/2025 | | ATA DE DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E OFÍCIO 02/2025/CMS. | Não | |
| 28/05/2025 | | ERRATA DE CORREÇÃO DO DECRETO N. 151/2025. | Não | |
| 28/05/2025 | | DECRETO N. 154, DE 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, PARA O BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. | Não | |
| 27/05/2025 | | EDITAL 01 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2025. | Não | |
| 21/05/2025 | | DECRETO Nº 153 DE 08 DE MAIO DE 2025 - ALTERA O §3º DO ART. 3º DO DECRETO Nº. 118, QUE TRATA DO CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/05/2025 | | DECRETO Nº 152/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA OS PROPONENTES CONTEMPLADOS NOS EDITAIS DA LPG-LEI PAULO GUSTAVO, NAS ÁREAS AUDIOVISUAL E DEMAIS SEGMENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/05/2025 | | DECRETO Nº 151/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM PROLONGADA (COBRADE 1.4.1.1.0), CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/05/2025 | | ERRATA. | Não | |
| 09/05/2025 | | DECRETO N. 150, DE 9 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO FUNCIONÁRIO, ANDRE ROSA DE ANDRADE, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não | |
| 07/05/2025 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICANDO O DECRETO N. 147, PUBLICADO EM 06/05/2025. | Não | |
| 06/05/2025 | | DECRETO N.º 149, DE 5 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSY CARNEIRO TRINDADE PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE ENFERMAGEM HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”. | Não | |
| 06/05/2025 | | DECRETO N.º 148, DE 5 DE MAIO DE 2025. “EXONERA, A SRA. AUDRIQUESIA JUSTINA CAMPOS DO CARGO DE DIRETOR(A) DE ENFERMAGEM HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | Não | |
| 06/05/2025 | | DECRETO N.º 147, DE 5 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SAILLYS BARBOSA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”. | Não | |
| 06/05/2025 | | DECRETO N.º 146, DE 5 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MAIQUE GOMES DE SOUSA FERNANDES PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”. | Não | |
| 06/05/2025 | | DECRETO N.º 145, DE 5 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. BRUNO TEIXEIRA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”. | Não | |
| 06/05/2025 | | DECRETO N.º 144, DE 5 DE MAIO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ADREANA RIBEIRO SODRE PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”. | Não | |
| 06/05/2025 | | DECRETO N.º 143, DE 5 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HELEM SOUZA MATOS PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”. | Não | |
| 06/05/2025 | | DECRETO N. 142 / 2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SR.(A). IGOR DE QUEIROZNEIVA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) E S C O L A R , E D Á O U T R AS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não | |