PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/02/2024PORTARIA Nº 184 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OUVIDOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não
01/02/2024DECRETOS FINANCEIROS DE CREDITOS ADICIONAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 074, 075 E 076Não
01/02/2024DECRETOS FINANCEIROS DE CREDITOS ADICIONAIS POR ANULAÇÃO, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 087Não
01/02/2024DECRETOS FINANCEIROS DE ALTERAÇÃO DE QDD 072, 073, 084, 085, 086Não
31/01/2024PORTARIA Nº. 182 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
31/01/2024PORTARIA Nº. 183 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
30/01/2024DECRETOS FINANCEIROS ADICIONAIS SUPLEMENTARESNão
29/01/2024 DECRETO 006-2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDESNão
29/01/2024DECRETO 005-2024 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB DE BARRA DO MENDES/BANão
26/01/2024PORTARIA Nº. 181 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
26/01/2024PORTARIA Nº. 180 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
25/01/2024PORTARIA Nº. 179, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/01/2024PORTARIA Nº. 178, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
18/01/2024LEI Nº 955, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 808/2011 DE 16 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
17/01/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 0178 ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMOS DA LEINão
17/01/2024PORTARIA Nº. 0177 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/01/2024PORTARIA 0176 INSTITUI O NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MANOEL NOVAES, EM BARRA DO MENDES- BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
16/01/2024PORTARIA Nº 173 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DIRETO AO BENEFICIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICIPIO.
PORTARIA Nº 174 - NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADO GERAL DO CRAS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PORTARIA Nº 175 - NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO PROGRAMA DE TRASFERENCIA DE RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCORRELATAS.		Não
16/01/2024DECRETO 004-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS(AS) TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/01/2024DECRETO 03 APROVA O QDD PARA 2024Não
12/01/2024DECRETO N° 002-2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - “NOMEIA GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
12/01/2024PORTARIA Nº 171, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - "NOMEIA COORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
12/01/2024PORTARIA Nº 172, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - “NOMEIA SECRETÁRIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/01/2024CALENDÁRIO LETIVO 2024Não
11/01/2024PORTARIA 170 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR(A) DO CARGO DE CHEFE DISTRITAL DE ANTARÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASNão
09/01/2024DECRETO Nº 001-2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE MENCIONA SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, BAHIANão
03/01/2024PORTARIA Nº 169, DE 03 DE JANEIRO DE 2024ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 141/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR E AUXILIAR DE CLASSE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDESNão
29/12/2023DECRETOS POR ANULAÇÃO 064, 066, 067 E 069Não
29/12/2023DECRETOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 070 E 071Não
29/12/2023DECRETOS POR ALTERAÇÃO DO QDD 065 E 067Não
27/12/2023PORTARIA N.º 0168, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. “EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR(A) DO CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.Não
26/12/2023DECRETO 036 ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.Não
21/12/2023DECRETO 35 - “Dispõe sobre o recesso de fim de ano no município de Barra dos Mendes.”Não
21/12/2023DECRETO 35 - “Dispõe sobre o recesso de fim de ano no município de Barra dos Mendes.”Não
21/12/2023PORTARIA 167 - DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE FUNCIONÁRIO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
18/12/2023PORTARIA N.º 0148, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0149, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0150, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0151, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0152, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0153, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0154, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0155, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0156, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0157, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0158, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0159, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0160, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0161, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0162, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0163, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0164, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0165, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0166, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.		Não
13/12/2023PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 002/2023 DEMAIS ÁREAS LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO FINAL.Não
13/12/2023PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 001/2023 AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO FINALNão
11/12/2023LEI Nº 953, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - Altera a Lei Municipal nº 937, de 28 de dezembro de 2022, que estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Barra do Mendes, para o exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.Não
11/12/2023PORTARIA Nº 025/2023 SEMA-BM DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO POSTO PETROQUEIROZ LTDA.”Não
11/12/2023PORTARIA Nº 026/2023 SEMA-BM DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA EXTRAÇÃO DE QUARTZO PARA DEIVID BATISTA NASCIMENTO. LOCALIZADA NO POVOADO DE AREIAS.”Não
11/12/2023PORTARIA Nº 025/2023 SEMA-BM DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO POSTO PETROQUEIROZ LTDA.”Não
11/12/2023TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIA 08/12/2023.Não
06/12/2023PORTARIA Nº 147/2023 “EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/12/2023DECRETO Nº 035/2023 - NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO LEI 14.133/2021Não
01/12/2023PORTARIA Nº 024/2023 SEMA-BM DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, LOCALIZADA NO POVOADO LEOPOLDINONão
30/11/2023DECRETO N.º 34, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMCPCA).Não
30/11/2023DECRETO Nº 033 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - REVOGA AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES EM COMISSÃO E AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/11/2023PORTARIA Nº. 146, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/11/2023PORTARIA Nº. 143/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 144/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 145, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.		Não
27/11/2023PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 002/2023 DEMAIS ÁREAS LEI PAULO GUSTAVONão
27/11/2023PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 001/2023 AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO.Não
24/11/2023TABELA DE PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO. (EDITAL Nº 002/2023 DEMAIS ÁREAS) RESULTADO PARCIALNão
24/11/2023TABELA DE PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO. (EDITAL Nº 001/2023 AUDIOVISUAL) RESULTADO PARCIALNão
24/11/2023ATA DE REUNIÃO Não
24/11/2023ANEXO IV - FORMULÁRIO DE RECURSONão
23/11/2023DECRETO Nº 032 APROVA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5º BIMESTRE DE 2023.Não
23/11/2023PORTARIA 142 COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA E BANCOS EM 29/12/2023Não
23/11/2023DECRETOS SUPLEMENTARES 061, 062 E 063Não
23/11/2023DECRETOS SUPLEMENTARES 064 E 066Não