PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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26/02/2026EDITAL 01 DE AUDIENCIA PUBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025.Não
19/02/2026DECRETO N.º 399, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
19/02/2026DECRETO N.º 398, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
11/02/2026DECRETO N.º 397, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 387/2026, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DE VENDA DE PRODUTOS NO CARNAVAL 2026.Não
09/02/2026PORTARIA GAB N.º 02, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/02/2026DECRETO N.º 396, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
09/02/2026DECRETO N.º 395, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BARRA DO MENDES-BA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN."Não
09/02/2026DECRETO N.º 394, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, BEM COMO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA E REVOGA O DECRETO N.º 200, DE 13 NOVEMBRO DE 2025."Não
09/02/2026DECRETO N.º 393, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE BARRA DO MENDES/BA E REVOGA O DECRETO N.º 202, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025."Não
09/02/2026DECRETO N.º 392, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
09/02/2026DECRETO N.º 391, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
06/02/2026PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 01, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
04/02/2026PORTARIA Nº 011F, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
04/02/2026DECRETO N.º 390, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WASHINGTON LUIS BENICIO DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE ESTRADAS E RODAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/02/2026DECRETO N.º 389, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS HERBERTH CERQUEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/02/2026DECRETO N.º 388, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
03/02/2026DECRETO N. 387, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISCIPLINA AS OBRIGAÇÕES DE TITULARES DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE COMÉRCIO FORMAL E INFORMAL EM LOGRADOURO PÚBLICO, DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL E DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES, EM CARÁTER PERMANENTE E EVENTUAL, BEM COMO, TITULARES DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES, MERCADOS, MERCADINHOS, DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS CORRELATOS, DURANTE O CARNAVAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
03/02/2026PORTARIA Nº 009F, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
03/02/2026DECRETO N.º 386, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BEATRIZ DOURADO CALAZANS FARIAS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/02/2026DECRETO N.º 385, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026.Não