PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/04/2025ANEXO II EDITAL REMANESCENTENão
16/04/2025PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 001/2023 AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO FINALNão
16/04/2025 RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO LEI PAULO GUSTAVO – LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022
Não
16/04/2025DECRETO Nº 140/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS PROPONENTES CONTEMPLADOS NOS EDITAIS DA LPG-LEI PAULO GUSTAVO, NAS ÁREAS AUDIOVISUAL E DEMAIS SEGMENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/04/2025DECRETO Nº. 139, DE 15 DE ABRIL DE 2025.CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO FUNCIONÁRIO, CLEITON CHARLES VAZ DE ALMEIDA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
16/04/2025DECRETO Nº. 138, DE 15 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO FUNCIONÁRIO, ROMILSON BASTOS PEREIRA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
15/04/2025DECRETO Nº. 137, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DA PAIXÃO DE CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
14/04/2025AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE005-2025Não
08/04/2025DECRETO N. 135/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SR.(A). ANALU SODRE COSTA DE SOUSA DO CARGO DE COORDENADOR(A) GERAL DE VIGILÂNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 136/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). TASSIA DE OLIVEIRA MARTINS PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE VIGILÂNCIAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.		Não
07/04/2025REPUBLICAÇAO DO EDITAL Nº 04Sim
04/04/2025DECRETO Nº 133, DE 03 DE ABRL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 57/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 134, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E A CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.		Não
02/04/2025DECRETO N. 131/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). RILLEY CASSIO ALMEIDA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO [08801], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 132/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR. (A). ALEXANDRE ALMEIDA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR(A) JURÍDICO [12302], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.		Não
27/03/2025DECRETO Nº 130, DE 26 DE MARÇO DE 2025. INSTITUI A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/03/2025DECRETO Nº 128, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 993/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
21/03/2025LEI MUNICIPAL Nº 993/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 677/2001; INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO; CRIA O COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
21/03/2025LEI MUNICIPAL Nº 992/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR TERMOS DE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS COM O INSS, COM A COELBA E COM A EMBASA.Não
20/03/2025DECRETO N. 128/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). VIVIANE FRONTELI DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL,
Não
18/03/2025DECRETO N. 127/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). JANAIRES SANTANA ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLARNão
18/03/2025DECRETO N. 126/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). CLAUDIO JUNIOR FERREIRA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
18/03/2025DECRETO N. 125/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). ROBSON QUEIROZ PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não