DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Buscar por

Veículo Publicação

Data Início

Data Fim

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON

Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
27/06/2016		DECRETO Nº 770/2016, De 27 de Junho de 2016 - Decreta Luto Oficial por três dias.	Não
16/06/2016		RESOLUÇÃO Nº 03/2016, DE 15 DE JUNHO DE 2016 - Aprova substituição de alguns membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Barra do Mendes do Estado da Bahia e o institui como Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família.	Não
16/06/2016		LEI MUNICIPAL Nº 863/2016, DE 13 DE MAIO DE 2016 - Declara-se de Utilidade Pública a Liga Desportiva Barramendense – LIDBA, inscrita no CNPJ/MF Nº 16.443.087/0001-01, e dá outras providências correlatas. LEI MUNICIPAL Nº 864/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a manutenção da paz pública, a proibição da perturbação do sossego alheio, promovendo o bem estar público e a saúde ambiental e dá outras providências.	Não
08/06/2016		DECRETO Nº 768/2016, De 08 de Junho de 2016 - Exonera a Sr.ª Oseni Barreto Coelho Gabriel do cargo de Diretora do Departamento Municipal de Saúde e dá outras providências correlatas. DECRETO Nº 769/2016, De 08 de Junho de 2016 - Nomeia Oseni Barreto Coelho Gabriel para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências correlatas.	Não
31/05/2016		DECRETO Nº 766/2016, De 30 de Maio de 2016 - Exonera a pedido CARLOS ALVES DE ARAÚJO do cargo de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências correlatas. DECRETO Nº 767/2016, De 30 de Maio de 2016 - Exonera a pedido ERICK GILLIARD BASTOS DE SOUZA do cargo de Secretário Municipal de Administração e dá outras providências correlatas.	Não
30/05/2016		Edital Municipal nº 03 de 25 de maio de 2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.	Não
30/05/2016		RESOLUÇÃO Nº 02/2016, DE 30 DE MAIO DE 2016 - Aprova Plano de Ação 2016 referente ao Cofinanciamento Estadual do Benefício eventual e dos Serviços Socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social SUAS do Município de Barra do Mendes-BA.	Não
12/05/2016		RESOLUÇÃO Nº 01/2016 DE 29 DE ABRIL 2016 - Aprova Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro do Governo Federal referente ao exercício de 2015; Plano de Ação de Cofinanciamento do Governo Federal para o Exercício de 2016; e Prestação de Contas referente ao Cofinanciamento Estadual de Serviços e Benefícios da Assistência Social, exercício 2015.	Não
11/05/2016		DECRETO Nº 765/2016, De 25 de Abril de 2016 - Exonera MARIA APARECIDA SODRÉ ROCHA do cargo de Assessora de Expanção Cultural da Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências correlatas.	Não
06/04/2016		DECRETO Nº 764/2016, De 10 de Março de 2016 - Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB de Barra do Mendes.	Não
01/04/2016		PORTARIA N.º 03-2016, de 01 de Abril de 2016 - Dispõe sobre o procedimento de colocação da contas anuais e da documentação mensal de receita e despesa da administração pública municipal à disposição dos contribuintes.	Não
30/03/2016		Edital de Título Dominial Nº 001/2016	Não
01/03/2016		Intimações PAD 01/2015	Não
01/03/2016		Decisão e Portiaria PAD 01/2015	Não
01/03/2016		Ata de Deliberação de Intimações PAD 01/2015	Não
24/02/2016		Edital de Convocação 02/2016	Não
22/02/2016		Ata de Deliberação e Intimações PAD 01/2015	Não
05/02/2016		Portaria Nº 01/2016	Não
01/02/2016		Ata de Deliberação, Indiciação e Citações PAD 01/2015	Não
29/01/2016		Decreto nº 760/16.	Não
29/01/2016		Decreto nº 761/2016.	Não
29/01/2016		Decreto Nº 762/2014, de 26 de janeiro de 2016	Não
20/01/2016		Ata de Deliberação e Intimações PAD 01/2015	Não
13/01/2016		Portaria nº 01/2016.	Não
06/01/2016		Lei Municipal 861/2015	Não
05/01/2016		Portaria SME 02/2015	Não
04/01/2016		Lei nº 860/15.	Não
22/12/2015		Intimação e Citação.	Não
21/12/2015		Lei Municipal nº 859/2015	Não
17/12/2015		Decreto nº 755, de 14 de dezembro de 2015	Não
17/12/2015		Portarias nº 04 a 06/15.	Não
17/12/2015		Decretos nº 756 a 758/15.	Não
15/12/2015		Lei Municipal 858/2015	Não
10/12/2015		Lei Municipal nº 857/2015	Não
07/12/2015		Portaria nº 01/2015	Não
02/12/2015		Decreto 754/2015	Não
02/12/2015		Lei Municipal 856/2015	Não
19/11/2015		Lei nº 854/2015.	Não
16/11/2015		Decreto 752/2015 - Republicação	Não
12/11/2015		Decreto nº 752/2015.	Não
12/11/2015		Decreto Nº 753 - de 03 de novembro de 2015	Não
12/11/2015		Edital nº 01/15.	Não
04/11/2015		Decreto nº 751/2015.	Não
16/10/2015		Edital 07/2015	Não
16/10/2015		Decretos nº 755 e 758/2014.	Não
15/10/2015		Edital nº 07/2015.	Não
13/10/2015		Resolução nº 02/2015.	Não
05/10/2015		Ata Geral.	Não
02/10/2015		Edital nº 04/2015.	Não
02/10/2015		Decreto nº 750/2015.	Não
28/09/2015		Edital nº006/2015 - Convocação dos classificados em concurso público para provimento de cargos.	Não
25/09/2015		Audiência Pública em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei nº 101/2000.	Não
24/09/2015		Edital de Audiência Pública	Não
24/09/2015		Decreto 749/2015	Não
15/09/2015		Decreto nº742/2015.	Não
11/09/2015		Lei Municipal nº853/2015	Não
11/09/2015		Lei Municipal nº852/2015	Não
24/08/2015		Decretos nº 748/2015.	Não
21/08/2015		Decreto 747/2015	Não
05/08/2015		Decreto nº 746/2015.	Não

«
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18(current)
19
»