| 04/08/2023 | | PORTARIA Nº 10/2023 - CONCEDE LICENÇA A PROFESSORA IVANIA RODRIGUES DE JESUS | Não | |
| 04/08/2023 | | LEI Nº 947, 04 DE AGOSTO DE 2023. “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 809/2011 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 02/08/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2023 02 DE AGOSTO DE 2023 " ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL " | Não | |
| 01/08/2023 | | PORTARIA Nº 22/2023 SEMA-BM DE 31 DE JULHO DE 2023 -
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA EXTRAÇÃO DE QUARTZITO DA EMPRESA ATENAS MINERAÇÃO LTDA. LOCALIZADA NO POVOADO DO POÇO GRANDE.” | Não | |
| 31/07/2023 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.29052023 ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NÚCLEO URBANO INFORMAL: 001 - DECISÃO. | Não | |
| 31/07/2023 | | DECRETO Nº 014 DE 31 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ASSINAR E FIRMAR CONVÊNIOS JUNTO AO ESTADO DA BAHIA. | Não | |
| 31/07/2023 | | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS DE BARRA DO MENDES-BA.” | Não | |
| 26/07/2023 | | DECRETO N.º 013, DE 26 DE JULHO DE 2023. “DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS. | Não | |
| 26/07/2023 | | PORTARIA N.º 0132, DE 25 DE JULHO DE 2023. “EXONERA SERVIDOR(A) DO CARGO DE ASSESSOR(A) DA CONTROLADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | Não | |
| 25/07/2023 | | DECRETO Nº 012 DE 25 DE JULHO DE 2023 - "CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL." | Não | |
| 25/07/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 04 E 05 DE 2023 | Não | |
| 19/07/2023 | | EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO – MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E A EMBASA - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. | Não | |
| 18/07/2023 | | LEI Nº 946, 18 DE JULHO DE 2023 -
“Dispõe sobre a atualização do piso salarial para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Controle de Endemias (ACE), e dá outras providências.” | Não | |
| 18/07/2023 | | PORTARIA SECADM Nº 0004/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023 -
“Dispõe sobre a instauração de Processo
Administrativo para apurar aposentadoria
pelo regime geral da previdência social
deferida à servidor público ocupante de
cargo em provimento efetivo.” | Não | |
| 18/07/2023 | | PORTARIA SECADM Nº 0003/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023 -
“Dispõe sobre a instauração de Processo
Administrativo para apurar aposentadoria
pelo regime geral da previdência social
deferida à servidor público ocupante de
cargo em provimento efetivo.” | Não | |
| 11/07/2023 | | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
| 11/07/2023 | | SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
| 11/07/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PORTARIA N° 019/2023RLC SEMA-BM | Não | |
| 11/07/2023 | | ATA DE REUNIÃO 07/07/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES- COMDEMA-BA | Não | |
| 07/07/2023 | | PROCESSO Nº 000002.01.02.2023 -
DECISÃO. | Não | |