PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/08/2024TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZONão
26/08/2024RESULTADO HOMOLOGADO DOS CONTEMPLADOS DA LEI PAULO GUSTAVO SALDO REMANESCENTE EDITAL 002/2024Não
20/08/2024RESULTADO LEI PAULO GUSTAVONão
06/08/2024DECISÃO INSTAURADORA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO INSTAURAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA POR INTERESSE SOCIAL DO NÚCLEO 002, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, INSTAURADO PELO MUNICÍPIO COM BASE NO REQUERIMENTO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Não
26/07/2024TERMO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO - FINANCEIRO.Não
23/07/2024EXTRATO TERMO DE COOPERACAO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NÃO ONEROSA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 14.133/2021.Não
23/07/2024ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PROCESSANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, FORMADA PARA APURAÇÃO DOS FATOS PERTINENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 000040.01.02.2024Não
07/06/2024MENSAGEM DE VETO Nº 01, DE 06 DE JUNHO DE 2024Não
05/06/2024QUADROS DE METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024Não
04/06/2024PLANO ANUAL DE APLICACAO DE RECURSOSNão
09/05/2024LICENÇA AMBIENTAL Não
25/04/2024RENOVAÇÃO DE LICENÇA ED OPERAÇÃO AO POSTO PETROQUEIROZ LTDANão
25/04/2024ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE 14/03/2023Não
16/02/2024ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATONão
11/01/2024CALENDÁRIO LETIVO 2024Não
13/12/2023PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 002/2023 DEMAIS ÁREAS LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO FINAL.Não
13/12/2023PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 001/2023 AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO FINALNão
11/12/2023TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIA 08/12/2023.Não
27/11/2023PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 002/2023 DEMAIS ÁREAS LEI PAULO GUSTAVONão
27/11/2023PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 001/2023 AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO.Não