| 04/02/2026 | 1435 | 12 | DECRETO N.º 388, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º CIN013012025
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
EXTRATO DE CONTRATO 012801/2026
DECRETO N.º 389, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS HERBERTH CERQUEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 390, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WASHINGTON LUIS BENICIO DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE ESTRADAS E RODAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 012901/2026
EXTRATO DE CONTRATO 031201-2026.
PORTARIA Nº 011F, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
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| 03/02/2026 | 1434 | 12 | DECRETO N.º 385, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO.
DECRETO N.º 386, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BEATRIZ DOURADO CALAZANS FARIAS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 003/2026
PORTARIA Nº 009F, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
DECRETO N. 387, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISCIPLINA AS OBRIGAÇÕES DE TITULARES DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE COMÉRCIO FORMAL E INFORMAL EM LOGRADOURO PÚBLICO, DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL E DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES, EM CARÁTER PERMANENTE E EVENTUAL, BEM COMO, TITULARES DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES, MERCADOS, MERCADINHOS, DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS CORRELATOS, DURANTE O CARNAVAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 02/02/2026 | 1433 | 12 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.
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| 30/01/2026 | 1432 | 12 | DECRETO 01 FINANCEIRO SUPLEMENTAR JANEIRO 2026
RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2025
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE.
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| 29/01/2026 | 1431 | 12 | ERRATA
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000029.01.02.2023
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000042.01.02.2024.
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000052.01.02.2025.
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000053.01.02.2025.
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000055.01.02.2025.
DECRETO N.º 380, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE NOVENTA DIAS POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA NOEMIA SODRE MASCARENHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 381, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE NOVENTA DIAS POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA LILIANE SOUSA BARRETO CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 382, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE CENTO E CINQUENTA DIAS POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA WICERLANE MARIA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 383, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO NOS TERMOS DO ARTIGO 35, INCISO VII DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 384, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA MARIA APARECIDA MEDRADO DE SOUSA ROCHA, A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 123, INCISO XXIII, §§ 3º E 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ARTIGO 35, INCISO V DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETOS SUPLEMENTARES DEZEMBRO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022901/2026
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| 28/01/2026 | 1430 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 003/2026.
DECRETO Nº. 379, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2026
XTRATO DE CONTRATO E RESUMO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA N. º 03/2026D
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
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| 27/01/2026 | 1429 | 12 | AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026.
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| 26/01/2026 | 1428 | 12 | EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO.
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| 23/01/2026 | 1427 | 12 | DECRETO N.º 378, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE BARRA DO MENDES - CONDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
ERRATA
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| 22/01/2026 | 1426 | 12 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
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| 21/01/2026 | 1425 | 12 | EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO nº 001/2026FMEDI
ERRATA
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| 20/01/2026 | 1424 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 006/2025
DECRETO N.º 377, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE NOVENTA DIAS POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA LISSANDRA SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2025
AVISO DE REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 006/2025
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| 19/01/2026 | 1423 | 12 | EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 0CIN0502012025
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026-IN
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| 16/01/2026 | 1422 | 12 | REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA 2026-2029
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 002/2026.
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 002044/2025
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 002044/2025
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PARECER CME N.º 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
RESOLUÇÃO CME N.º 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
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| 15/01/2026 | 1421 | 12 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 001/2026.
DECRETO N.º 350, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 351, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 352, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 353, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 354, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 355, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 356, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 357, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 358, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 359, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 360, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 361, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 362, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 363, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 364, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 365, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 366, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 367, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 368, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 369, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 370, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 371, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 372, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 373, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 377, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 378, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 379, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 380, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 381, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 382, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 383, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 384, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 385, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 386, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 387, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 388, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 374, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. [REPUBLICAÇÃO]
DECRETO N.º 375, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. [REPUBLICAÇÃO]
DECRETO N.º 376, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. [REPUBLICAÇÃO]
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 022305-2025
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 022305-2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 005/2025
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| 14/01/2026 | 1420 | 12 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010701/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 022103/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º CIN0103012025
DECRETO N.º 317, 14 DE JANEIRO DE 2026.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 0101/2025
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 106022025
DECRETO N.º 318, 14 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 319, 14 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 320, 14 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 321, 14 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 322, 14 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 322, 14 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 323, 14 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 324, 14 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 325, 14 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 326, 14 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 327, 14 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 328, 14 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 329, 14 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 332, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 330, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA BETANIA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 331, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RONALDO RAMOS DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 332, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MICAELLA MENDES CARNEIRO MEDRADO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 333, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MACELO ALVES ROSA PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 334, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ZILDEANE MARTINS DE BRITO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 335, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VANILDA ALVES DOS SANTOS MIRANDA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 336, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MAIQUE GOMES DE SOUSA FERNANDES DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 337, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MAIQUE GOMES DE SOUSA FERNANDES PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 338, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SAILLYS BARBOSA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 339, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARLI ARAUJO SOARES PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 340, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EUDALDO RAMOS DOS SANTOS FILHO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 341, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROMENIA DA SILVA MEDRADO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 342, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MAGALI ABADE BARRETO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 343, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RENATA ALVES QUEIROZ SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 344, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TATIANI MELO DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 345, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. BRUNO TEIXEIRA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 346, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HELEM SOUZA MATOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 347, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NESTOR LUIZ RODRIGUES COELHO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 348, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA BETANIA FERREIRA DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 349, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NILVAN GOMES DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 13/01/2026 | 1419 | 12 | DECRETO N.º 290, 12 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. BRUNA SODRE DE MATOS TEIXEIRA DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 290, 12 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. BRUNA SODRE DE MATOS TEIXEIRA DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 292, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 293, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 294, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 295, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 296, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 297, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 298, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 299, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 300, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 301, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 302, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 303, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 304, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 305, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 306, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 307, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 308, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 309, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 310, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 311, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 312, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 313, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO Nº 314, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 315, 13 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 316, 13 DE JANEIRO DE 2026.
ATA DE ABERTURA, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
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| 09/01/2026 | 1418 | 12 | DECRETO N.º 287, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.
EXTRATO
DECRETO N.º 288, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VANILTON NUNES DE ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026-I
DECRETO N.º 289, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JORDAN GOMES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARQUIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA
"ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 287, DE 9 DE JANEIRO DE 2026."
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| 08/01/2026 | 1417 | 12 | DECRETO N.º 286, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JANAINA PEREIRA DE SOUSA BARRETO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DO SETOR DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 286, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JANAINA PEREIRA DE SOUSA BARRETO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DO SETOR DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 080101/2026
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO
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| 07/01/2026 | 1416 | 12 | DECRETO N.º 280, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. AMAURI ALVES CARNEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO RH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 281, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLAUDIO JUNIOR FERREIRA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 282, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROBSON QUEIROZ PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 283, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TIAGO BASTOS DE AVELOIS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 284, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. WEBSTER GOMES PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE TESOUREIRO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 285, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO SETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2026
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2026
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