PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
27/11/20172263Decreto 866/2017

24/11/201722531º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0114022017.

23/11/20172243LEI MUNICIPAL Nº 884, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES,ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/11/20172233 Decreto financeiro nº 11/2017

07/11/20172223RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE N.º CC 01-27102017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE N.º CC 01-27102017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE N.º CC 01-27102017

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010111-2017

31/10/20172213EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 012209-2017

DECRETO N 865 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017

30/10/20172203EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 013005-2017

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 020106-2017

RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2017

26/10/20172193DECRETO Nº 865, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

DECRETO Nº 866, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

24/10/20172183DECRETO 010 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 37.000,00 ///TRINTA E SETE MIL REAIS/// e dá outras providências.

DECRETO 010 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 53.000,00 ///CINQUENTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências

DECRETO 010 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 485.100,00 ///QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, CEM REAIS/// e dá outras providências.

DECRETO 010 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.380.395,00 ///UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências.

23/10/20172173DECRETO 009 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 51.600,00 ///CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS REAIS/// e dá outras providências.

DECRETO 009 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 570.251,00 ///QUINHENTOS E SETENTA MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS/// e dá outras providências.

DECRETO 009 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.097.177,09 ///UM MILHÃO, NOVENTA E SETE MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS, NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências.



19/10/20172163DECRETO 008 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 26.400,00 ///VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS REAIS/// e dá outras providências.

DECRETO 008 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 267.303,00 ///DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E TRES REAIS/// e dá outras providências.

DECRETO 008 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 930.628,00 ///NOVECENTOS E TRINTA MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS/// e dá outras providências

18/10/20172153RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 014-2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2017

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2017

EXTRATO DE CONTRATO N.º 010210-2017

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 015-2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2017

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2017

EXTRATO DE CONTRATO N.º 020210-2017

DECRETO Nº 864/2017, De 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Estrutura do Comitê Gestor do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança feliz, em Barra do Mendes – Bahia e dá outras providências

16/10/20172143REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 788 DE 09 DE JANEIRO DE 2017

10/10/20172133EXTRATO DE INEXIBILIDADE N.º 01-01082017

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 10-02082017

03/10/20172123Lei Municipal 883/2017

30/09/20172113RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017



28/09/20172103DECRETO Nº 863/2017

25/09/20172093Decreto 862/2017

22/09/20172083LEI MUNICPAL Nº 882/2017, DE 22 DE SETEMBO DE 2017.

18/09/20172073RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 002-2017

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 003-2017

14/09/20172063PREGÃO PRESENCIAL 014-2017

PREGÃO PRESENCIAL 015-2017

12/09/20172053DECRETO Nº 861/2017,

05/09/20172043TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 47/2017

04/09/20172033TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2017

CONTRATO Nº 012308-2017

CONTRATO Nº 010109-2017

CONTRATO Nº 020109-2017

CONTRATO Nº 030109-2017

31/08/20172023Mensagem ao Projeto de Lei do Plano Plurianual - P P A

30/08/20172013EXTRATO DE CONTRATO N.º 012707-2017

EXTRATO DE CONTRATO N.º 022707-2017

22/08/20172003DECRETO Nº 860/2017

RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2017

15/08/20171993EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA

RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2017,

11/08/20171983INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-02082017 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010208-2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 02-02082017 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 020208-2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 03-02082017 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 030208-2017.

CARTA CONVITE Nº CC 01-08082017 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 011108-2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 04-02082017 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 040208-2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 05-02082017 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 050208-2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 06-02082017 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 060208-2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-04082017 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010408-2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-07082017 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010708-2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 02-07082017 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 020708-2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-09082017 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010908-2017.



08/08/20171973PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2017

PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2017

31/07/20171963DECRETO Nº 859/2017

28/07/20171953TOMADA DE PREÇO N.º 002-2017

TOMADA DE PREÇO N.º 003-2017

27/07/20171943RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.

26/07/20171933TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Carta convite n° CC 0130052017

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 030106-2017

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN01-22062017

CONTRATO N.º 012206-2017

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN02-22062017

CONTRATO N.º 022206-2017

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN03-22062017

CONTRATO N.º 032206-2017

25/07/20171923DECRETO Nº 858/2017

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 011-2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2017

11/07/20171913DECRETO Nº 857/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.

06/07/20171903PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO.



30/06/20171893RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017.

26/06/20171883LEI MUNICPAL Nº 881/2017

DECRETOS SUPLEMENTARES

21/06/20171873LEI N° 880 - DE 20 DE JUNHO DE 2018

20/06/20171863DECRETO Nº 855/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 856/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.

05/06/20171853DECRETOS FINANCEIROS.

BALANÇOS 2016

02/06/20171843LEI MUNICIPAL Nº 879/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

01/06/20171833DECRETO Nº 851 - A/2017, De 02 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 855/2017, De 01 DE JUNHO DE 2017.

30/05/20171823RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.

26/05/20171813Edital Municipal nº 03, de 25 de maio de 2017.

22/05/20171803DECRETO Nº 853/2017, De 19 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 854/2017, De 19 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 854/2017, De 19 DE MAIO DE 2017.

17/05/20171793PORTARIA Nº 001/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 002/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.

11/05/20171783DECRETO Nº 852/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017.

03/05/20171773DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2017.

EXTRATO DE CONTARTO Nº 010304-2017.

EXTRATO DE CONTARTO Nº 020304-2017.

EXTRATO DE CONTARTO Nº 030304-2017.

EXTRATO DE CONTARTO Nº 040304-2017.

EXTRATO DE CONTARTO Nº 050304-2017.

EXTRATO DE CONTARTO Nº 060304-2017.

EXTRATO DE CONTARTO Nº 070304-2017.





24/04/20171763LEI MUNICIPAL Nº 878/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.

20/04/20171753PORTARIA Nº 03/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 04/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.

CREDENCIAMENTO Nº 001/2017.

19/04/20171743PORTARIA Nº 05/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.



12/04/20171733PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

10/04/20171723DECRETO Nº 845/2017

DECRETO Nº 846/2017

DECRETO Nº 847/2017

DECRETO Nº 848/2017

DECRETO Nº 849/2017

DECRETO Nº 850/2017

DECRETO Nº 851/2017

06/04/20171713LEI MUNICIPAL Nº 877/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017.



04/04/20171703ATA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2017.

03/04/20171693LEI MUNICIPAL Nº 876/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.



JULGAMENTO E RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2017.



31/03/20171683PORTARIA Nº 03/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.

30/03/20171673Dispensa Nº 01-06032017 - Ratificação, e Extrato de Contrato.

Errata aos Extratos de Contrato.

LEI MUNICIPAL Nº 871/2016

LEI MUNICIPAL Nº 872/2016

LEI MUNICIPAL Nº 873/2016

LEI MUNICIPAL Nº 874/2016

LEI MUNICIPAL Nº 875/2016

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.