| 16/08/2016 | 119 | 2 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 01-01072016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 02-01072016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 03-01072016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 04-01072016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 05-01072016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 06-01072016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 01-25072016
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| 12/08/2016 | 118 | 2 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº CC 001-09082016
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. “011208-2016
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| 11/08/2016 | 117 | 2 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-05082016
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| 01/08/2016 | 116 | 2 | PORTARIA N.º 04-2016, De 29 de Julho de 2016 - Dispõe sobre a SUSPENÇÃO DOS EFEITOS DO ATO ADMINISTRATIVO e dá outras providências correlatas.
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| 29/07/2016 | 115 | 2 | EDITAL 06/2016 - CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADMISSÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS, PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO.
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| 28/07/2016 | 114 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.
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| 25/07/2016 | 113 | 2 | DECRETO Nº 772/2016, De 01 de Julho de 2016 - Dispõe sobre recomendação/orientação e a necessidade de evitar a prática de condutas por agentes públicos municipais tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos no pleito eleitoral e dá outras providências.
EDITAL 05/2016 - CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PARA APRESENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL.”
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| 15/07/2016 | 112 | 2 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTES AS INEXIGIBILIDADES - JUNHO 2016
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| 14/07/2016 | 111 | 2 | RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2016
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATUAL Nº 010706-2016
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| 05/07/2016 | 110 | 2 | LEI N° 867 - De 01 de julho de 2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/07/2016 | 109 | 2 | LEI MUNICIPAL Nº 866, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Altera a Lei Municipal nº 854 de 19 de novembro de 2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município Barra do Mendes e o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e outros municípios baianos.
HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTES A ABRIL E MAIO DE 2016
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| 01/07/2016 | 108 | 2 | LEI MUNICIPAL Nº 865, DE 29 DE JUNHO DE 2016 - Regulamenta o Art. 111 da Lei Orgânica Municipal, Institui o Conselho Municipal de Educação do Município de Barra do Mendes/BA,
define sobre sua composição, competências e dá outras providências correlatas.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO N.º 004/2016
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| 30/06/2016 | 107 | 2 | DECRETO Nº 771/2016, De 28 de Junho de 2016 - Dispõe da Exoneração a pedido do Sr. ERICK GILLIARD BASTOS DE SOUZA e dá outras providências correlatas.
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| 29/06/2016 | 106 | 2 | RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 006/2016
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| 27/06/2016 | 105 | 2 | DECRETO Nº 770/2016, De 27 de Junho de 2016 - Decreta Luto Oficial por três dias.
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| 17/06/2016 | 104 | 2 | EDITAL 04/2016 - CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADMISSÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS, PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 010706/2016 - CONTRATADA: PROPLANA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
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| 16/06/2016 | 103 | 2 | LEI MUNICIPAL Nº 863/2016, DE 13 DE MAIO DE 2016 - Declara-se de Utilidade Pública a Liga Desportiva Barramendense – LIDBA, inscrita no CNPJ/MF Nº 16.443.087/0001-01, e dá outras providências correlatas.
LEI MUNICIPAL Nº 864/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a manutenção da paz pública, a proibição da perturbação do sossego alheio, promovendo o bem estar público e a saúde ambiental e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 03/2016, DE 15 DE JUNHO DE 2016 - Aprova substituição de alguns membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Barra do Mendes do Estado da Bahia e o institui como Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família.
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| 15/06/2016 | 102 | 2 | RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO N.º 005/2016
TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 005/2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 005/2016
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 010706-2016
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| 09/06/2016 | 101 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preço N.º 006-2016 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de Engenharia para pavimentação em paralelepípedo em vias públicas urbanas no município de Barra do Mendes-Bahia.
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| 08/06/2016 | 100 | 2 | DECRETO Nº 768/2016, De 08 de Junho de 2016 - Exonera a Sr.ª Oseni Barreto Coelho Gabriel do cargo de Diretora do Departamento Municipal de Saúde e dá outras providências
correlatas.
DECRETO Nº 769/2016, De 08 de Junho de 2016 - Nomeia Oseni Barreto Coelho Gabriel para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências correlatas.
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