| 10/06/2026 | 1505 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE Nº 28050503/2026.
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| 03/06/2026 | 1504 | 12 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026
PORTARIA Nº 048F, DE 12 DE MAIO DE 2026.
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| 02/06/2026 | 1503 | 12 | PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 06, DE 2 DE JUNHO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VANUZIA ALVES ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 422, DE 2 DE JUNHO DE 2026.
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA (DEZÃO) MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL E POPULAR, REZADEIRAS E CURANDEIRAS, ARTESÃOS E ARTESÃS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA.
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026.
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| 01/06/2026 | 1502 | 12 | DECRETO N.º 421, DE 1º DE JUNHO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI, EM 4 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/05/2026 | 1501 | 12 | EDITAL 03 PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA
EXTRATO DE CONTRATO 012805/2026
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026.
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| 27/05/2026 | 1500 | 12 | RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA (DEZÃO) MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL E POPULAR, REZADEIRAS E CURANDEIRAS, ARTESÃOS E ARTESÃS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA."
PORTARIA Nº 046F, DE 22 DE MAIO DE 2026
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
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| 26/05/2026 | 1499 | 12 | RESOLUÇÃO CMS N.º 17, DE 25 DE MAIO DE 2026 - "APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 011305/2025-CR.
PORTARIA Nº 045F, DE 20 DE MAIO DE 2026.
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| 25/05/2026 | 1498 | 12 | ATA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS.
RESOLUÇÃO CMPC N.º 01, DE 25 DE MAIO DE 2026.
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| 22/05/2026 | 1497 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 02011051/2026.
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 012005/2026.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 0011504/2025.
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| 21/05/2026 | 1496 | 12 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 010411/2025-OFD
PORTARIA Nº 044F, DE 20 DE MAIO DE 2026.
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| 20/05/2026 | 1495 | 12 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
DECRETO 10 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - MAIO
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
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| 19/05/2026 | 1494 | 12 | EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA N. º 022/2026-D
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 021/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.ºCIN040605/2025IN
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º CIN030605/2025IN
PORTARIA Nº 042F, DE 19 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA Nº 043F, DE 19 DE MAIO DE 2026.
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| 18/05/2026 | 1493 | 12 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAFIN N.º 01, DE 24 DE MARÇO DE 2026. "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DE INFORMES DE EVENTOS MENSAIS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO VIA SOFTWARE RHMUNICIPAL, DEFINE FLUXOS DE ACESSO, REQUISITOS TÉCNICOS, RESPONSABILIDADES E CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO.
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| 15/05/2026 | 1492 | 12 | DECRETO Nº 420, DE 15 DE MAIO DE 2026. REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 860/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/05/2026 | 1491 | 12 | CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025..
PORTARIA Nº 040F, DE 14 DE MAIO DE 2026.
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| 13/05/2026 | 1490 | 12 | RESOLUÇÕES CMS N.º 03 ATÉ 16 - "CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE".
DECRETOS 8 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - ABRIL
DECRETOS 9 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - ABRIL
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| 12/05/2026 | 1489 | 12 | DECRETO N.º 419, DE 12 DE MAIO DE 2026. "CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2025.
PORTARIA Nº 038F, DE 12 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA Nº 039F, DE 12 DE MAIO DE 2026.
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| 11/05/2026 | 1488 | 12 | DECRETO N.º 408, DE 11 DE MAIO DE 2026. "REGULAMENTA O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO, O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO-SIC E O SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, NOS TERMOS DA LEI N.º 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 019/2026.
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2026-IN
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 021/2026-D
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| 08/05/2026 | 1487 | 12 | PORTARIA Nº 037F, DE 08 DE MAIO DE 2026.
EXTRATO DE DISPENSA N. º 020/2026
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º CCE-101-2025
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| 07/05/2026 | 1486 | 12 | DECRETO N.º 417, DE 7 DE MAIO DE 2026. "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO, PARA OS PARTICIPANTES DE PROJETOS CULTURAIS, DESPORTIVOS E EDUCACIONAIS, DESENVOLVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE BARRA DO MENDES, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 1.007, DE 18 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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