| 30/09/2026 | 1566 | 12 | PARECER CME N.º 03 E RESOLUÇÃO CME N.º 05, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - "INSTITUI E NORMATIZA O PLANO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES - BA, EM ARTICULAÇÃO COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA – CNCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
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