PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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23/11/2022PORTARIA Nº 222- 23 DE NOVEMBRO DE 2022SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL CONJUNTA PARA EXTRAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL QUARTZITO- ATENAS MINERAÇÃO LTDA SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL CONJUNTA PARA EXTRAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL QUARTZITO- PRIME MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDANão
22/11/2022DECRETO Nº 101 - 2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Município de Barra do Mendes durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, na forma que indica.Não
21/11/2022DECRETO Nº 100 - 2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS.Não
21/11/2022PORTARIA Nº 221 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 220 DE 18/11/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/11/2022PORTARIA Nº. 220, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO QUADRO ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
17/11/2022DECRETO Nº099 - 2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
16/11/2022PORTARIA Nº. 219, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO(À) FUNCIONÁRIO(A) LEANE PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/11/2022RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2022 09 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a retificação da Resolução de Nº 02 de 18 de dezembro de 2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.”Não
09/11/2022PORTARIA Nº218-2022, de 09 de novembro de 2022.
Solicitação de Licença Ambiental para Extração de Substância Mineral Areia – Cortez Engenharia LTDA;
Solicitação de Licença Ambiental para Extração de Substância Mineral Sáibro – Cortez Engenharia L		Não
08/11/2022DECRETOS SUPLEMENTARES 028, 029, 030 E 032.Não
08/11/2022DECRETOS SUPLEMENTARES 031 E 0031A.Não
08/11/2022DECRETO Nº098 - 2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. “DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS.”Não
04/11/2022RESOLUÇÃO 02/2022 "Aprova a PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PMS) de 2022."Não
01/11/2022LEI Nº 935 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 921, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/10/2022PORTARIA Nº. 216, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO DE QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE VEREDA DE CIMA.”Não
27/10/2022PORTARIA Nº. 215, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO DE QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE PONTA DA VÁRZEA.”Não
27/10/2022PORTARIA Nº. 214, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO DE QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE OLHOS D`AGUINHA.”Não
27/10/2022PORTARIA Nº. 213, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 - “Concede licença prêmio aos funcionários do quadro estatutário, e dá outras providências.”Não
27/10/2022PORTARIA SME Nº 01/2022 - “Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político pedagógico das escolas públicas pertencentes à Rede Municipal de Ensino.”Não
24/10/2022DECRETO Nº 097 - 2022, de 24 de outubro de 2022. “PROCESSO: 011/2020LC SEMA-BM: Fica revogada a licença ambiental outorgada à BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA.”Não
19/10/2022PORTARIA Nº. 212, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a revogação de cessão e nova cessão de servidor público municipal, ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme termo de cooperação Administrativa.”Não
13/10/2022PORTARIA Nº. 211, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em provimento comissionado na estrutura do gabinete do prefeito e dá outras providências.”Não
13/10/2022PORTARIA Nº. 210, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidora ocupante de cargo em provimento comissionado na estrutura do gabinete do prefeito e dá outras providências.”Não
06/10/2022PORTARIA Nº 209/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.Não
06/10/2022PORTARIA Nº 208/2022 “NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/10/2022PORTARIA Nº 207/2022 - DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO PONTA DA VARZEA.Não
30/09/2022PORTARIA Nº 206/2022 - “Concede licença prêmio a funcionários, e dá outras providências.”Não
29/09/2022EDITAL MUNICIPAL Nº 04 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022Não
29/09/2022DECRETO Nº096 - 2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BALCÃO DE EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/09/2022DECRETOS SUPLEMENETARES.Não
27/09/2022PORTARIA Nº 205/2022 - “Concede licença prêmio a funcionários, e dá outras providências”.Não
27/09/2022LEI Nº 934, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
27/09/2022PORTARIA Nº 201/2022 - “DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL”
PORTARIA Nº 202/2022 - “DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL”
PORTARIA Nº 203/2022 - “DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL”
PORTARIA Nº 204/2022 - “DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL”		Não
26/09/2022PORTARIA Nº 200/2022 - “NOMEIA DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO NÚCLEO DE MINAS DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
19/09/2022LEI Nº 933/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - ALTERAM OS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO 2023, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 931 DE 12 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/09/2022PORTARIA Nº 197/2022 - “EXONERA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 198/2022 - “EXONERA CONTROLADOR INTERNO E NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 199/2022 - “NOMEIA CONTROLADOR INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
16/09/2022PORTARIA Nº 196/2022 - “Dispõe sobre nomeação de assessora da controladoria, e dá outras providências.”Não
15/09/2022DECRETO Nº095 - 2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DA GESTÃO ESCOLAR - DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/09/2022PORTARIA Nº 195/2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/09/2022LEI Nº 932, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º, E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV)”. Não
01/09/2022PORTARIA Nº 194/2022 DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA.Não
01/09/2022PORTARIA Nº 193/2022 “NOMEIA ASSESSORA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
01/09/2022PORTARIA Nº 192/2022 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/08/2022DDECRETOS Nº 020, 021 E 022.Não
26/08/2022DECRETO 018 ALTERAÇÃO DO QDD.Não
23/08/2022PORTARIA Nº 191/2022 “NOMEIA A DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU MÁRCIA MARIA DE CARNEIRO MÉCCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/08/2022PORTARIA Nº 190/2022 - DISPENSA LICENÇA AMBIENTAL Nº 11/2022 - QUADRA POLIESPORTIVA, POVOADO DE FERREIRA.Não
19/08/2022PORTARIA Nº 189-2022 - DISPENSA LICENÇA AMBIENTAL Nº 10/2022 - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.Não
05/08/2022PORTARIA Nº 188/2022 - “EXONERA SERVIDOR DA EDUCAÇÃO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/08/2022DECRETO Nº094 -2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - “DECRETA A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE 14 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
04/08/2022PORTARIA Nº 185/2022 - DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE VEREDA DE CIMA.
PORTARIA Nº 186/2022 - DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE OLHOS D'AGUINHA.
PORTARIA Nº 187/2022 - DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO PONTA DA VARZEA.		Não
29/07/2022 PORTARIA Nº CI-001/2022 DE 27 DE JULHO DE 2022Não
29/07/2022DECRETOS SUPLEMENTARES 017, 018 E 019.Não
27/07/2022PORTARIA Nº 184/2022 - “Concede licença para interesse particular ao(a) funcionários, e dá outras providências.”Não
22/07/2022PORTARIA Nº 183/2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, e dá outras providências.”Não
22/07/2022PORTARIA Nº 182/2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, e dá outras providências.”Não
18/07/2022RESOLUÇÃO 01/2022 - “Aprova o PLANO PLURIANUAL – 2022 à 2025, da Secretaria Municipal de Saúde de barra do Mendes-Bahia.”Não
08/07/2022DECRETO Nº 093/2022, de 08 de julho de 2022 - “Deliberação do Conselho Municipal de Educação Recomendando Suspensão Temporária das Aulas Presenciais, e outras providências.”Não
05/07/2022LEI N.º 930/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022. “ESTA LEI PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO REFIS INSTITUÍDO PELA LEI Nº 925 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.”Não
28/06/2022DECRETOS SUPLEMENTARES N. 014, 015, 016 E 017.Não