DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
19/10/2016		LEI MUNICIPAL Nº 867/2016 LEI MUNICIPAL Nº 868/2016	Não
15/09/2016		PORTARIA N.º 05-2016, De 30 de Julho de 2016 - Nomeia os Membros do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola no Município de Barra do Mendes – BA e dá outras providências correlatas.	Não
29/08/2016		DECRETO Nº 774/2016, De 27 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de EDÍZIO RODRIGUES MENDONÇA.	Não
17/08/2016		DECRETO Nº 773/2016, De 01 de Julho de 2016 - Nomeia Paloma Bastos de Souza Nunes para exercer o cargo de Secretária Municipal de Administração e dá outras providências correlatas.	Não
01/08/2016		PORTARIA N.º 04-2016, De 29 de Julho de 2016 - Dispõe sobre a SUSPENÇÃO DOS EFEITOS DO ATO ADMINISTRATIVO e dá outras providências correlatas.	Não
25/07/2016		EDITAL 05/2016 - CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PARA APRESENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL.”	Não
25/07/2016		DECRETO Nº 772/2016, De 01 de Julho de 2016 - Dispõe sobre recomendação/orientação e a necessidade de evitar a prática de condutas por agentes públicos municipais tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos no pleito eleitoral e dá outras providências.	Não
05/07/2016		LEI N° 867 - De 01 de julho de 2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
04/07/2016		LEI MUNICIPAL Nº 866, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Altera a Lei Municipal nº 854 de 19 de novembro de 2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município Barra do Mendes e o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e outros municípios baianos.	Não
01/07/2016		LEI MUNICIPAL Nº 865, DE 29 DE JUNHO DE 2016 - Regulamenta o Art. 111 da Lei Orgânica Municipal, Institui o Conselho Municipal de Educação do Município de Barra do Mendes/BA, define sobre sua composição, competências e dá outras providências correlatas.	Não
30/06/2016		DECRETO Nº 771/2016, De 28 de Junho de 2016 - Dispõe da Exoneração a pedido do Sr. ERICK GILLIARD BASTOS DE SOUZA e dá outras providências correlatas.	Não
27/06/2016		DECRETO Nº 770/2016, De 27 de Junho de 2016 - Decreta Luto Oficial por três dias.	Não
16/06/2016		RESOLUÇÃO Nº 03/2016, DE 15 DE JUNHO DE 2016 - Aprova substituição de alguns membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Barra do Mendes do Estado da Bahia e o institui como Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família.	Não
16/06/2016		LEI MUNICIPAL Nº 863/2016, DE 13 DE MAIO DE 2016 - Declara-se de Utilidade Pública a Liga Desportiva Barramendense – LIDBA, inscrita no CNPJ/MF Nº 16.443.087/0001-01, e dá outras providências correlatas. LEI MUNICIPAL Nº 864/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a manutenção da paz pública, a proibição da perturbação do sossego alheio, promovendo o bem estar público e a saúde ambiental e dá outras providências.	Não
08/06/2016		DECRETO Nº 768/2016, De 08 de Junho de 2016 - Exonera a Sr.ª Oseni Barreto Coelho Gabriel do cargo de Diretora do Departamento Municipal de Saúde e dá outras providências correlatas. DECRETO Nº 769/2016, De 08 de Junho de 2016 - Nomeia Oseni Barreto Coelho Gabriel para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências correlatas.	Não
31/05/2016		DECRETO Nº 766/2016, De 30 de Maio de 2016 - Exonera a pedido CARLOS ALVES DE ARAÚJO do cargo de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências correlatas. DECRETO Nº 767/2016, De 30 de Maio de 2016 - Exonera a pedido ERICK GILLIARD BASTOS DE SOUZA do cargo de Secretário Municipal de Administração e dá outras providências correlatas.	Não
30/05/2016		Edital Municipal nº 03 de 25 de maio de 2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.	Não
30/05/2016		RESOLUÇÃO Nº 02/2016, DE 30 DE MAIO DE 2016 - Aprova Plano de Ação 2016 referente ao Cofinanciamento Estadual do Benefício eventual e dos Serviços Socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social SUAS do Município de Barra do Mendes-BA.	Não
12/05/2016		RESOLUÇÃO Nº 01/2016 DE 29 DE ABRIL 2016 - Aprova Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro do Governo Federal referente ao exercício de 2015; Plano de Ação de Cofinanciamento do Governo Federal para o Exercício de 2016; e Prestação de Contas referente ao Cofinanciamento Estadual de Serviços e Benefícios da Assistência Social, exercício 2015.	Não
11/05/2016		DECRETO Nº 765/2016, De 25 de Abril de 2016 - Exonera MARIA APARECIDA SODRÉ ROCHA do cargo de Assessora de Expanção Cultural da Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências correlatas.	Não
06/04/2016		DECRETO Nº 764/2016, De 10 de Março de 2016 - Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB de Barra do Mendes.	Não
01/04/2016		PORTARIA N.º 03-2016, de 01 de Abril de 2016 - Dispõe sobre o procedimento de colocação da contas anuais e da documentação mensal de receita e despesa da administração pública municipal à disposição dos contribuintes.	Não
30/03/2016		Edital de Título Dominial Nº 001/2016	Não
01/03/2016		Intimações PAD 01/2015	Não
01/03/2016		Decisão e Portiaria PAD 01/2015	Não
01/03/2016		Ata de Deliberação de Intimações PAD 01/2015	Não
24/02/2016		Edital de Convocação 02/2016	Não
22/02/2016		Ata de Deliberação e Intimações PAD 01/2015	Não
05/02/2016		Portaria Nº 01/2016	Não
01/02/2016		Ata de Deliberação, Indiciação e Citações PAD 01/2015	Não
29/01/2016		Decreto nº 760/16.	Não
29/01/2016		Decreto nº 761/2016.	Não
29/01/2016		Decreto Nº 762/2014, de 26 de janeiro de 2016	Não
20/01/2016		Ata de Deliberação e Intimações PAD 01/2015	Não
13/01/2016		Portaria nº 01/2016.	Não
06/01/2016		Lei Municipal 861/2015	Não
05/01/2016		Portaria SME 02/2015	Não
04/01/2016		Lei nº 860/15.	Não
22/12/2015		Intimação e Citação.	Não
21/12/2015		Lei Municipal nº 859/2015	Não
17/12/2015		Decreto nº 755, de 14 de dezembro de 2015	Não
17/12/2015		Portarias nº 04 a 06/15.	Não
17/12/2015		Decretos nº 756 a 758/15.	Não
15/12/2015		Lei Municipal 858/2015	Não
10/12/2015		Lei Municipal nº 857/2015	Não
07/12/2015		Portaria nº 01/2015	Não
02/12/2015		Decreto 754/2015	Não
02/12/2015		Lei Municipal 856/2015	Não
19/11/2015		Lei nº 854/2015.	Não
16/11/2015		Decreto 752/2015 - Republicação	Não
12/11/2015		Decreto nº 752/2015.	Não
12/11/2015		Decreto Nº 753 - de 03 de novembro de 2015	Não
12/11/2015		Edital nº 01/15.	Não
04/11/2015		Decreto nº 751/2015.	Não
16/10/2015		Edital 07/2015	Não
16/10/2015		Decretos nº 755 e 758/2014.	Não
15/10/2015		Edital nº 07/2015.	Não
13/10/2015		Resolução nº 02/2015.	Não
05/10/2015		Ata Geral.	Não
02/10/2015		Edital nº 04/2015.	Não

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