PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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05/07/2018LEI MUNICIPAL Nº 884, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 À 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
05/07/2018DECRETO 28 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.500,00 ///TREZENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS REAIS//I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
27/06/2018DECRETOS FINANCEIROS Nº 17, 18, 19, 20, 21 E 22/2018.Não
20/06/2018DECRETO Nº 890/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018.Não
19/06/2018LEI MUNICIPAL Nº 890/2018.Não
13/06/2018LEI MUNICPAL Nº 889/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018.Não
12/06/2018DECRETOS 10 À 16/2018 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 219.500,00 ///DUZENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
08/06/2018LEI MUNICPAL Nº 888/2018.Não
06/06/2018RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.Não
29/05/2018DECRETOS 05/2018 À 09/2018.Não
25/05/2018LEI MUNICPAL Nº 887/2018 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/05/2018PORTARIA Nº 03/2018 - “DESIGNA OS SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE DOCENTE/ COORDENADOR DE FORMAÇÃO TÉCNICA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”Não
18/05/2018PORTARIA Nº 02/2018 - “CRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO O ADICIONAL “PROLABORE” PARA GRATIFICAÇÃO DOS DOCENTES E COORDENADOR LOCAL ÀS I DO CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”Não
11/05/2018DECRETO Nº 888/2018.Não
10/05/2018DECRETO 04, FEVEREIRO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 285.336,00/DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS/ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
08/05/2018SOLICITAÇÃO AMBIENTAL - OFÍCIO Nº 002/2018.Não
07/05/2018LEI MUNICPAL Nº 886/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/04/2018EDITAL Nº 03/2018 E EDITAL Nº 04/2018.Não
25/04/2018DECRETO Nº 886/2018 E DECRETO Nº 887/2018.Não
24/04/2018DECRETO Nº 885/2018.Não
19/04/2018DECRETO 01 - JANEIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 266.661,00 ///DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 02 - JANEIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.150,00 ///SETE MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 03 - JANEIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.700,00 ///UM MIL, SETECENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
12/04/2018LEI MUNICPAL Nº 885/2018.Não
11/04/2018LEI MUNICPAL Nº 884/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DO 1/3 DE FÉRIAS E O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/04/2018DECRETO Nº 884/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB DE BARRA DO MENDES.Não
11/04/2018SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 001/2018.Não
11/04/2018DECRETO REGULAMENTAR N°. 878/2018. DE 13, DE MARÇO DE 2018 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 728/2003, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003. QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/03/2018PORTARIA Nº 01/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018 - "Dispõe sobre o procedimento de colocação da contas anuais e da documentação mensal de receita e despesa da administração pública municipal à disposição dos contribuintes."Não
28/03/2018DECRETO Nº 883/2018, De 22 DE MARÇO DE 2018 - “Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público municipal, e dá outras providências.”Não
28/03/2018DECRETO REGULAMENTAR N°. 880, 881 E 882/2018.Não
27/03/2018RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 - "Aprova o Plano de Ação Estadual referente ao exercício de 2018; Apresenta Relatório Técnico demonstrando a oferta do Serviço de Conivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV no Município de Barra do Mendes - BA".Não
26/03/2018EXTRATOS DE CONTRATO, RESULTADO JULGAMENTO, PREGÃO PRESENCIAL 003-2018 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001-2018 E RESULTADO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 003-2018 E TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO.Não
23/03/2018RELAÇÃO DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS FEVEREIRO 2018.Não
19/03/2018DECRETOS Nº 021, 022, 023, 024, 025 E 027/2017.Não
19/03/2018DECRETO REGULAMENTAR N°. 879/2018. DE 13, DE MARÇO DE 2018.Não
15/03/2018DECRETO Nº 878/2018.Não
13/03/2018EDITAL 02/2018 - CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOSNão
12/03/2018DECRETO Nº 877/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018.Não
12/03/2018DECRETO Nº 876/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018.Não
27/02/2018DECRETO Nº 872/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 873/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 874/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 875/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
15/02/2018EDITAL Nº 01/2018 - CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS.Não
16/01/2018AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001-2018.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 001-2018.
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.
Não
11/01/2018DECRETO Nº. 870, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA
RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Não
11/01/2018DECRETO Nº. 869 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
11/01/2018DECRETO Nº 871/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES, COM PODERES PARA ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA JUNTO AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.Não
10/01/2018DECRETO 017 NOVEMBRO/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.980,00 (TRINTA E TRES MIL), NOVECENTOS E OITENTA REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
08/01/2018DECRETO Nº 868/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA A CPL – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não
28/12/2017LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
26/12/2017LEI Nº 885, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
26/12/2017REPUBLICAÇÃO LEI Nº 885, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sim
20/12/2017DECRETO Nº 868, DE 019 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 869, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 870, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 04/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº. 05/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº. 06/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
08/12/2017LEI Nº 885, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/12/2017DECRETO 012 DE OUTUBRO 2017Não
06/12/2017REPUBLICAÇÃO DA LEI 882 DE 22 DE SETEMBRO 2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para transferência de recursos ao Consorcio Intermunicipal de Saúde, e dá outras providências.
Sim
28/11/2017DECRETO 011
DECRETO 010		Não
28/11/2017Decreto 867/2017Não
27/11/2017Decreto 866/2017Não
23/11/2017LEI MUNICIPAL Nº 884, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES,ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/11/2017 Decreto financeiro nº 11/2017Não
31/10/2017DECRETO N 865 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017Não
30/10/2017RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2017Não