17/05/2019 | | PORTARIA Nº 001 DE 10 DE ABRIL DE 2019 PORTARIA SME Nº 002 DE 16 DE MAIO DE 2019 | Não | |
14/05/2019 | | DECRETO 07 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 21.500,00 ///VINTE E UM MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências | Não | |
13/05/2019 | | DECRETO Nº 933/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, o imóvel que indica e dá outras providências | Não | |
09/05/2019 | | DECRETO Nº 932/2019, De 09 DE MAIO DE 2019 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Dr. AURELINO ALVES BARRETO, e dá outras providências correlatas. | Não | |
06/05/2019 | | DECRETO Nº 931/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDICLÉRISTON BARRETO DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não | |
03/05/2019 | | Lei Municipal 893/2019 | Não | |
25/04/2019 | | DECRETO 001 DECRETO 002 DECRETO 003 DECRETO 004 DECRETO 005 DECRETO 006 | Não | |
23/04/2019 | | Decreto 929-B/2019 | Não | |
23/04/2019 | | Decreto 929-A/2019 | Não | |
23/04/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 929-A/2019, De 28 DE MARÇO DE 2019. | Sim | |
16/04/2019 | | Decreto 930/2019 | Não | |
11/04/2019 | | Resolução CMDCA 01/2019 | Não | |
08/04/2019 | | EDITAL Nº 01/2019 | Não | |
04/04/2019 | | Resolução CMDCA 01/2019 | Não | |
02/04/2019 | | DECRETO Nº 929/2019, De 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Barra do Mendes, e dá outras providências correlatas. | Não | |
01/04/2019 | | PORTARIA Nº 01/2019, De 29 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre o procedimento de colocação da contas anuais e da documentação mensal de receita e despesa da administração pública municipal à disposição dos contribuintes | Não | |
29/03/2019 | | DECRETO Nº 928/2019, De 25 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB de Barra do Mendes, e dá outras providências correlatas. | Não | |
26/03/2019 | | Regimento Interno - Conferência Municipal de Saúde | Não | |
25/03/2019 | | DECRETO Nº 927/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
21/03/2019 | | DECRETO Nº 926/2019, De 20 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Barra do Mendes - BA, compreendida como Etapa municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde, e dá outras providências correlatas. | Não | |
14/03/2019 | | Extrato de Termo de Permissão nº 001/2019 | Não | |
14/03/2019 | | Decreto 925/2019 | Não | |
28/02/2019 | | Decreto 924/2019 | Não | |
14/02/2019 | | DECRETO 64 DECRETO 65 DECRETO 66 DECRETO 67 | Não | |
06/02/2019 | | DECRETO Nº 916/2019 DECRETO Nº 917/2019 DECRETO Nº 918/2019 DECRETO Nº 919/2019 DECRETO Nº 920/2019 DECRETO Nº 921/2019 DECRETO Nº 922/2019 DECRETO Nº 923/2019 | Não | |
29/01/2019 | | DECRETO 58 DECRETO 59 DECRETO 60 DECRETO 61 DECRETO 62 DECRETO 63 | Não | |
23/01/2019 | | PARECER 001/2019 - CME - CALENDARIO LETIVO 2019 | Não | |
22/01/2019 | | DECRETO N 915, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
21/01/2019 | | DECRETO Nº 914/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
21/01/2019 | | DECRETO Nº 913/2019, De 21 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de SIRLENE MARIA MEDRADO para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências correlatas. | Não | |
18/01/2019 | | DECRETO Nº 912/2019, De 18 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de MARGARETE GOMES DE ARAÚJO do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências correlatas. | Não | |
15/01/2019 | | DECRETO 52 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 963,236.75 ///NOVECENTOS E SESSENTA E TRES MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS, SETENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências. DECRETO 53 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 609,791.01 ///SEISCENTOS E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências DECRETO 54 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 31,781.00 ///TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS/// e dá outras providências DECRETO 55 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 562,306.04 ///QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS, QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências. DECRETO 56 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,000.00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências. DECRETO 57 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 19,888.00 ///DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS/// e dá outras providências. DECRETO 58 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,176.60 ///CINCO MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS, SESSENTA CENTAVOS/// e dá outras providências. | Não | |
10/01/2019 | | DECRETO Nº 911/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
21/12/2018 | | DECRETO Nº. 909, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2019. | Não | |
21/12/2018 | | DECRETO Nº. 908 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. | Não | |
21/12/2018 | | DECRETO Nº 910/2018 | Não | |
20/12/2018 | | DECRETO Nº 905/2018, De 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Recesso Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências correlatas | Não | |
18/12/2018 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
17/12/2018 | | DECRETO Nº 904/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação os membros do Conselho Municipal de Educação de Barra do Mendes. | Não | |
03/12/2018 | | DECRETO Nº 904/2018 DECRETO Nº 905/2018 DECRETO Nº 906/2018 DECRETO Nº 907/2018. | Não | |
03/12/2018 | | PORTARIA Nº 08/2018 PORTARIA Nº 09/2018 PORTARIA Nº 10/2018. | Não | |
30/11/2018 | | DECRETO Nº 900/2018 DECRETO Nº 901/2018 DECRETO Nº 902/2018 DECRETO Nº 903/2018. | Não | |
23/11/2018 | | DECRETO 43 SETEMBRO / 2018 DECRETO 44 SETEMBRO / 2018 DECRETO 45 SETEMBRO / 2018 DECRETO 46 SETEMBRO / 2018 DECRETO 47 SETEMBRO / 2018 DECRETO 48 SETEMBRO / 2018 DECRETO 49 SETEMBRO / 2018 DECRETO 50 SETEMBRO / 2018 DECRETO 51 SETEMBRO / 2018. | Não | |
08/11/2018 | | DECRETO Nº 899/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
30/10/2018 | | PORTARIA Nº 07/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
02/10/2018 | | DECRETO Nº 897/2018. DECRETO Nº 898/2018. | Não | |
01/10/2018 | | DECRETOS FINANCEIRO DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
21/09/2018 | | OFÍCIO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
20/09/2018 | | DECRETO Nº 896/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
19/09/2018 | | PORTARIA Nº 06/2018, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
19/09/2018 | | DECRETO Nº 895/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
17/09/2018 | | LEI MUNICPAL Nº 892/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
05/09/2018 | | LEI MUNICPAL Nº 891/2018, DE 05 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
03/09/2018 | | PORTARIA Nº 04/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018. PORTARIA Nº 05/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
22/08/2018 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
03/08/2018 | | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 03/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018. | Sim | |
27/07/2018 | | DECRETOS FINANCEIROS Nº 23, 24, 25 E 28/2018. | Não | |
27/07/2018 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 885/2018 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” | Sim | |
18/07/2018 | | DECRETOS Nº 891/2018 À 894/2018. | Não | |
13/07/2018 | | LEI Nº 891/2018 DE 06 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS." | Não | |