03/04/2020 | | DECRETOS FINANCEIROS. | Não | |
01/04/2020 | | DECRETO Nº 950/2020,DE 01 DE ABRIL DE 2020.“PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 949 DE 20 DE MARÇO DE 2020, DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
23/03/2020 | | PORTARIA Nº 001 DE 20 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
23/03/2020 | | DECRETO Nº 949/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
20/03/2020 | | DECRETO Nº 947-B/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
20/03/2020 | | DECRETO Nº 947-A/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
18/03/2020 | | DECRETO Nº 948/2020, De 18 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
21/02/2020 | | AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA | Não | |
12/02/2020 | | DECRETO 947/2020. | Não | |
11/02/2020 | | DECRETO Nº 946/2020, DE23 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
05/02/2020 | | PARECER 001/2020. PARECER CME 003/2019. PARECER CME 004/2019. PARECER CME 005/2019. PARECER CME 006/2019. PARECER CME 007/2019. PARECER CME 008/2019. | Não | |
05/02/2020 | | DECRETOS FINANCEIROS. | Não | |
29/01/2020 | | DECRETO Nº 945/2020, DE 03 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
23/01/2020 | | LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA Nº 001/2020. | Não | |
22/01/2020 | | DECRETO Nº. 946 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 - Aprova o QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. | Não | |
22/01/2020 | | DECRETO Nº. 945, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020. | Não | |
15/01/2020 | | DECRETO Nº 944/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
23/12/2019 | | DECRETO FINANCEIRO. | Não | |
19/12/2019 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
19/12/2019 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
17/12/2019 | | DECRETO Nº 942, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. DECRETO Nº 942, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. DECRETO Nº 944, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. DECRETO Nº 945, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 05/2018, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº. 06/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº. 07/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
| Não | |
03/12/2019 | | DECRETOS. DE PUBLICAÇÃO DECRETOS DE ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES DA PREFEITURA DE BARRA DO MENDES,NºS 35, 36, 37 E 38.
| Não | |
03/12/2019 | | PORTARIA SME N° 004 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
06/11/2019 | | PORTARIA Nº 001/2019 LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
06/11/2019 | | DECRETO Nº 943/2019, FICAM NOMEADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE BARRA DO MENDES . | Não | |
31/10/2019 | | DECRETO 026 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 27,580.00 ///VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS/// e dá outras providências DECRETO 027 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 246,419.01 ///DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências DECRETO 028 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,271,489.01 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências. DECRETO 029 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,000.00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências.
| Sim | |
28/10/2019 | | DECRETO 033 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 731,132.69 ///SETECENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS, SESSENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências. DECRETO 035 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,348,937.87 ///UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS, OITENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências. | Não | |
15/10/2019 | | PORTARIA Nº 02/2019 | Não | |
01/10/2019 | | Resolução CMDCA Nº 03/2019 | Não | |
30/09/2019 | | Decreto 942/2019 | Não | |
27/09/2019 | | DECRETO 030 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 286.731,99 ///DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS, NOVENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências. DECRETO 031 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 108.449,00 ///CENTO E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS/// e dá outras providências DECRETO 032 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.455.915,18 ///UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS, DEZOITO CENTAVOS/// e dá outras providências | Não | |
25/09/2019 | | Lei Municipal 902/2019 | Não | |
24/09/2019 | | LEI MUNICIPAL Nº 901/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 | Não | |
19/09/2019 | | PORTARIA SME 03/2019 | Não | |
17/09/2019 | | DECRETO Nº 941/2019, De 16 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 850 de 25 de junho de 2015 do município de Barra do Mendes, e dá outras providências. | Não | |
13/09/2019 | | DECRETO Nº 940/2019, De 10 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
06/09/2019 | | Decreto 939/2019 | Não | |
06/09/2019 | | Decreto 938/2019 | Não | |
04/09/2019 | | Decreto 937/2019 - Dispõe sobre a nomeação de JOSÉ CARLOS SODRÉ DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe da Assessoria para Assuntos Institucionais, e dá outras providências correlatas. | Não | |
02/09/2019 | | Lei Municipal 900/2019 - Autoriza o Prefeito Municipal de Barra do Mendes - Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências | Não | |
23/08/2019 | | Lei Municipal 899/2019 | Não | |
23/08/2019 | | Lei Municipal 898/2019 | Não | |
15/08/2019 | | Resolução CMDCA Nº 02/2019 | Não | |
13/08/2019 | | DECRETO 026 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 27.580,00 ///VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS/// e dá outras providências DECRETO 027 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 246.419,01 ///DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências. DECRETO 028 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.266.489,01 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências DECRETO 029 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.000,00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências. | Não | |
08/08/2019 | | EDITAL COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL 05/2019 | Não | |
29/07/2019 | | DECRETO Nº 936/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, o imóvel que indica e dá outras providências. | Não | |
19/07/2019 | | DECRETO 023 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 847.347,39 ///OITOCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS, TRINTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências DECRETO 024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 260.140,44 ///DUZENTOS E SESSENTA MIL, CENTO E QUARENTA REAIS, QUARENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências | Não | |
16/07/2019 | | EDITAL COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL 03/2019 | Não | |
08/07/2019 | | LEI MUNICPAL Nº 897/2019, DE 04 DE JULHO DE 2019 - Denomina logradouro público na sede do município de Barra do Mendes e dá outras providências correlatas | Não | |
04/07/2019 | | LEI MUNICPAL Nº 896/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019. | Não | |
27/06/2019 | | EDITAL Nº 02/2019 | Não | |
21/06/2019 | | DECRETO Nº 935/2019, DE 21 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
17/06/2019 | | EDITAL COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL 01/2019 | Não | |
11/06/2019 | | DISPENSA DE LICENÇA DE EFLUENTES SANITÁRIO QUIMICO | Não | |
06/06/2019 | | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2015/2025 | Não | |
04/06/2019 | | DECRETO N 934, DE 03 DE JUNHO DE 2019 | Não | |
03/06/2019 | | DECRETO 019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR DECRETO 020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR DECRETO 021 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR DECRETO 022 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR | Não | |
29/05/2019 | | Parecer CME | Não | |
22/05/2019 | | DECRETO 014 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 24,421.00 ///VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS/// e dá outras providências DECRETO 015 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6,277.00 ///SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS/// e dá outras providências. DECRETO 016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 9,480.00 ///NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS/// e dá outras providências DECRETO 017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 75,616.00 ///SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS/// e dá outras providências. DECRETO 018 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,049,070.91 ///UM MILHÃO, QUARENTA E NOVE MIL, SETENTA REAIS, NOVENTA E UM CENTAVOS/// e dá outras providências. | Não | |
21/05/2019 | | LEI MUNICPAL Nº 894/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSUMIR PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |