PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/09/2020DECRETO 018, Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 40,000.00 ///QUARENTA MIL REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 017, Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 200,000.00 ///DUZENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências.		Não
10/09/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020.Não
04/09/2020LICENÇAS AMBIENTAIS.Não
24/08/2020 DECRETOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES N° 01, 013 E 014. Não
18/08/2020DECRETO 019 - Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 200,000.00 ///DUZENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências.Não
17/08/2020PORTARIA Nº 09/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.Não
17/08/2020DECRETO Nº 985/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.Não
13/08/2020DECRETO 984/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.Não
07/08/2020PORTARIA Nº 08/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.Não
07/08/2020PORTARIA Nº 07/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.Não
06/08/2020PORTARIA Nº 06/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUDITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
Não
06/08/2020ATA DE INSTALAÇÃO E INICIO DOS TRABALHOSNão
05/08/2020LICENÇA AMBIENTALNão
31/07/2020TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-01072020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010107-2020.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 002-2020 .
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO nº 020107-2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-06072020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010607-2020 .
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 002-2020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 012807-2020 .
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 003-2020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 013007-2020.		Não
23/07/2020DECRETO 009, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 16.000,00 ///DEZESSEIS MIL REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 010, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 29.250,00 ///VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 011, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 716.563,03 ///SETECENTOS E DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRES REAIS, TRES CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 04170001, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 208.271,46 ///DUZENTOS E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS, QUARENTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências.		Não
17/07/2020LEI MUNICIPAL Nº 905/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020.Não
17/07/2020LEI MUNICIPAL Nº 907/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020.Não
17/07/2020LEI MUNICIPAL Nº 906/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020.Não
16/07/2020DECRETOS ADICIONAIS EXTRAORDINARIO 19 E 20Não
15/07/2020REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMAS 02/2020.Sim
15/07/2020PORTARIA Nº 05/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE AFASTAMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO PARA PLEITO ELEITORAL A SERVIDOR QUE MENCIONA. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL.Não
14/07/2020RESOLUÇÃO CMAS 02/2020Não
07/07/2020DECRETO 981/2020Não
06/07/2020PORTARIA Nº 03-A/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE AFASTAMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO PARA PLEITO ELEITORAL A SERVIDOR QUE MENCIONA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL.Não
06/07/2020DECRETOS SUPLEMENTARES 006 E 007Não
03/07/2020PORTARIA Nº 04/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020. “CONCEDE AFASTAMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO PARA PLEITO ELEITORAL A SERVIDOR QUE MENCIONA. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL.”
Não
03/07/2020PORTARIA Nº 01/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a Estabilidade Econômica da Servidora NOÊMIA SODRÉ FARIAS e dá outras providências.Não
02/07/2020DECRETO Nº 980/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.Não
02/07/2020DECRETO Nº 979/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.Não
02/07/2020DECRETO Nº 978/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.Não
02/07/2020PORTARIA Nº 03/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.Não
02/07/2020PORTARIA Nº 02/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.Não
01/07/2020DECRETO Nº 977/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.Não
01/07/2020DECRETO Nº 976/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.Não
01/07/2020DECRETO Nº 975/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.Não
30/06/2020DECRETOS SUPLEMENTARES 001, 002, 003 E 005/2020.Não
23/06/2020DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO - EMTRAMNão
18/06/2020PORTARIA Nº 03/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DESIGNA A ENFERMEIRA VANESSA ALMEIDA MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/06/2020DECRETO Nº 974/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA ÉRICA FABIANA SOUSA SOARES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/06/2020EDITAL – AVISO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DE CONTASNão
02/06/2020DECRETO Nº 973/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020.Não
01/06/2020DECRETO Nº 972/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.Não
14/05/2020RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020. "APROVA O SIACOF - PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAIS DO EXERCÍCIO 2019 DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DE BARRA DO MENDES E PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, EXERCÍCIO 2020, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA".Não
13/05/2020PORTARIA SME Nº 001 DE 13 DE MAIO DE 2020.Não
13/05/2020Decreto 770/2020.Não
11/05/2020DECRETO Nº 969/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020.Não
11/05/2020DECRETO Nº 968/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NACICLEIA MENDES SODRÉ PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
11/05/2020DECRETO Nº 967/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE NACICLEIA MENDES SODRÉ DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/05/2020DECRETO Nº 966/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020. “TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS DE Nº 963/2020, 964/2020 E 965/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/05/2020DECRETO 962 À 965/2020.Não
04/05/2020DECRETO Nº 961/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS INTENSIFICAÇÕES DAS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
30/04/2020DECRETO Nº 960/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.Não
22/04/2020DECRETO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.Não
20/04/2020DECRETO Nº 959/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. “PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE
IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
15/04/2020DECRETO Nº 958/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020. “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/04/2020DECRETO Nº 957/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020.Não
08/04/2020DECRETO Nº 956/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020. “PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DEIMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
07/04/2020PLANO DE AÇÃO COVID-19.Não
06/04/2020PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.Não
03/04/2020DECRETO Nº 951/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 952/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 953/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 954/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 955/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.		Não