PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/01/2021PORTARIA 24 NOMEAÇÃONão
15/01/2021PORTARIA Nº 23 / 2021.Não
12/01/2021PORTARIA Nº 020-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 021-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 022-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
11/01/2021PORTARIA Nº 019/2021 - Nomeia o diretor médico do Hospital Municipal Dr. Manoel Novaes, no município de Barra do Mendes, Estado da Bahia e adota outras providências.Não
11/01/2021PORTARIA Nº 018/2021 - Nomeia o Secretário Municipal de Esportes da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia e adota outras providências.Não
08/01/2021PROTARIA Nº 015 - Nomeia Coordenadora Da Atenção Básica, Da Prefeitura Municipal De Barra Do Mendes, Estado Da Bahia, e Adota Outras Providências.
PROTARIA Nº 016 - Nomeia Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Dr Manoel Novaes, Da Prefeitura Municipal De Barra Do Mendes, Estado Da Bahia, e Adota Outras Providências.
PROTARIA Nº 017 - Nomeia Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Da Prefeitura Municipal De Barra Do Mendes, Estado Da Bahia, e Adota Outras Providências.		Não
06/01/2021Portaria nº 012/2021 - Nomeia Coordenadoras da Secretaria Municipal de EducaçãoNão
06/01/2021Portaria nº 014/2021 - Nomeia DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MANOEL NOVAESNão
06/01/2021Portaria nº 013/2021 - Nomeia o Secretário Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia e adota outras providênciasNão
05/01/2021DECRETO Nº 005, DE 05 DE JANEIRO DE 2021Não
05/01/2021DECRETO Nº 004, DE 05 DE JANEIRO DE 2021Não
05/01/2021PORTARIA Nº 011, DE 05 DE JANEIRO DE 2021Não
05/01/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Sim
05/01/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2021Sim
05/01/2021PORTARIA Nº 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2021Não
04/01/2021PORTARIA Nº 29/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
04/01/2021PORTARIA Nº 001/2021.
PORTARIA Nº 002/2021.
PORTARIA Nº 003/2021.
PORTARIA Nº 004/2021.
PORTARIA Nº 005/2021.
PORTARIA Nº 006/2021.
PORTARIA Nº 007/2021.
PORTARIA Nº 008/2021.
PORTARIA Nº 009/2021.		Não
04/01/2021DECRETO Nº 002/2021.Não
04/01/2021DECRETO Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2020.Não
30/12/2020DECRETO 1011 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
30/12/2020PORTARIA Nº 28 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020Não
30/12/2020DECRETO 1010 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020Não
29/12/2020PORTARIAS 23/2020 À 27/2020Não
29/12/2020PORTARIAS Nº 16/2020 À 22/2020.Não
29/12/2020RELATÓRIO DE AUDITORIA.Não
29/12/2020RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
28/12/2020EDITAL LEI ALDIR BLANC.Não
23/12/2020REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 911/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
22/12/2020LEI MUNICIPAL 911/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
LEI MUNICIPAL 912/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não
21/12/2020DECRETO Nº 1.008/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 1.009/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
21/12/2020LICENÇA AMBIENTALNão
10/12/2020DECRETO Nº 1001, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 1002, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 1003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 1004, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 1005, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 1006, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020		Não
10/12/2020PORTARIAS 02, 03 E 04.Não
08/12/2020DECRETO 1000 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
04/12/2020DECRETO Nº 998/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 999/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
02/12/2020DECRETO 997 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
02/12/2020DECRETO 996 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020Não
01/12/2020PORTARIA Nº 15/2020, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
01/12/2020DECRETO Nº 994/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 995/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 12/2020, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
Não
30/11/2020DECRETO N° 993 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
30/11/2020PORTARIAS NS° 11/2020, 12/2020 E 13/2020Não
26/11/2020DECRETO 018, Agosto / 2020.Não
26/11/2020DECRETO 992 DE 25 DE NOVEMBO DE 2020Não
25/11/2020LICENÇA AMBIENTALNão
25/11/2020LICENÇA AMBIENTALNão
25/11/2020LEI MUNICIPAL 910 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020Não
25/11/2020LEI MUNICIPAL 909 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020Não
25/11/2020LEI MUNICIPAL 908 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020Não
24/11/2020PORTARIA Nº 10/2020Não
24/11/2020RESOLUÇÃO SME 01/2020.Não
23/11/2020DECRETO N° 9901 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
19/11/2020DECRETO 990 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020Não
12/11/2020DECRETO N.º 989, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020Não
26/10/2020ATA DE REUNIÃO-DELIBERAÇÕESNão
21/10/2020DECRETOS FINANCEIROS 16 17 E 18.Não
20/10/2020NOTA TECNICA Nº 01/2020.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 022/2020.		Não
02/10/2020RESOLUÇÃO Nº. 03/2020 31 DE AGOSTO DE 2020.Não
29/09/2020DECRETO Nº 988/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.Não
25/09/2020LICENÇA AMBIENTALNão
16/09/2020DECRETO 015, Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,259,751.63 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS, SESSENTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 016, Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 94,215.63 ///NOVENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS, SESSENTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências.		Não