PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/09/2025PORTARIA Nº 013F, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.Não
15/09/2025PORTARIA Nº 012F, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
12/09/2025PORTARIA Nº 011F, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.Não
10/09/2025PORTARIA Nº 007F, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.Não
10/09/2025PORTARIA Nº 006F, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
09/09/2025PORTARIA Nº 005F, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
08/09/2025PORTARIA Nº 004F, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025..Não
08/09/2025PORTARIA Nº 003F, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.Não
04/09/2025PORTARIA Nº 002F, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.Não
03/09/2025PORTARIA Nº 001F, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.Não
30/07/2025PORTARIA Nº 03, DE 30 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Não
22/07/2025PORTARIA SECADM N. 03, DE 22 DE JULHO DE 2025 - "DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR PASSIVOS TRABALHISTAS, EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA MARILZA BARBOSA DE NOVAES MONZINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA SECADM N. 04, DE 22 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR PASSIVOS TRABALHISTAS, EXONERAÇÃO A PEDIDO E VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM DESFAVOR DO FUNCIONÁRIO BRUNO NERES LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
21/07/2025PORTARIA SECEDUC Nº 02, DE 16 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
30/06/2025PORTARIA SECSAUDE N. 02, DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA OITAVA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES/BA.Não
30/06/2025PORTARIA SECADM Nº 02, DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA LILIANE SOUSA BARRETO CARNEIRO, PROFESSORA NÍVEL III, EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E APURAÇÃO DE CRÉDITOS EM RAZÃO DA RESCISÃO DO VÍNCULO TRABALHISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/06/2025PORTARIA SECSAUDE N. 01/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025.Não
21/02/2025PORTARIA SECADM Nº 1/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR CONCEDIDO A FUNCIONÁRIA, DARCIRLAN RODRIGUES PEREIRA, PROFESSORA NÍVEL III, A EXONERAÇÃO, A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E APURAÇÃO DE CRÉDITOS EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO DO VÍNCULO TRABALHISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/01/2025PORTARIA Nº. 02/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.Não
10/01/2025PORTARIA N° 01/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.Não
02/01/2025PORTARIA N.º 296, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 EXONERA, A PEDIDO, O SR. ISRAEL FERREIRA MARTINS DO CARGO DE PROCURADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASNão