| 30/01/2026 |
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2026 |
RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 30/01/2026 |
DECRETO 01 FINANCEIRO SUPLEMENTAR JANEIRO 2026 |
DECRETO |
| 29/01/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022901/2026 |
EXTRATO |
| 29/01/2026 |
DECRETOS SUPLEMENTARES DEZEMBRO DE 2025 |
DECRETO |
| 29/01/2026 |
DECRETO N.º 384, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA MARIA APARECIDA MEDRADO DE SOUSA ROCHA, A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 123, INCISO XXIII, §§ 3º E 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ARTIGO 35, INCISO V DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 29/01/2026 |
DECRETO N.º 383, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO NOS TERMOS DO ARTIGO 35, INCISO VII DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 29/01/2026 |
DECRETO N.º 382, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE CENTO E CINQUENTA DIAS POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA WICERLANE MARIA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 29/01/2026 |
DECRETO N.º 381, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE NOVENTA DIAS POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA LILIANE SOUSA BARRETO CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 29/01/2026 |
DECRETO N.º 380, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE NOVENTA DIAS POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA NOEMIA SODRE MASCARENHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 29/01/2026 |
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000055.01.02.2025. |
DECISÃO |
| 29/01/2026 |
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000053.01.02.2025. |
DECISÃO |
| 29/01/2026 |
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000052.01.02.2025. |
DESPACHO |
| 29/01/2026 |
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000042.01.02.2024. |
DECISÃO |
| 29/01/2026 |
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000029.01.02.2023 |
DECISÃO |
| 29/01/2026 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 |
EXTRATO |
| 29/01/2026 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 29/01/2026 |
ERRATA |
ERRATA |
| 28/01/2026 |
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO |
EXTRATO |
| 28/01/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 28/01/2026 |
XTRATO DE CONTRATO E RESUMO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA N. º 03/2026D |
EXTRATO |
| 28/01/2026 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2026 |
AVISO |
| 28/01/2026 |
AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026. |
AVISO |
| 28/01/2026 |
DECRETO Nº. 379, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 |
DECRETO |
| 28/01/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 003/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/01/2026 |
AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/01/2026 |
AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/01/2026 |
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO |
EXTRATO |
| 23/01/2026 |
ERRATA |
ERRATA |
| 23/01/2026 |
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO |
EXTRATO |
| 23/01/2026 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 23/01/2026 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 23/01/2026 |
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO |
EXTRATO |
| 23/01/2026 |
DECRETO N.º 378, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE BARRA DO MENDES - CONDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” |
DECRETO |
| 22/01/2026 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 21/01/2026 |
ERRATA |
ERRATA |
| 21/01/2026 |
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO nº 001/2026FMEDI |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/01/2026 |
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO |
EXTRATO |
| 21/01/2026 |
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO |
EXTRATO |
| 20/01/2026 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 006/2025 |
AVISO |
| 20/01/2026 |
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2025 |
AVISO |
| 20/01/2026 |
DECRETO N.º 377, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE NOVENTA DIAS POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA LISSANDRA SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 20/01/2026 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 006/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 19/01/2026 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026-IN |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 19/01/2026 |
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO |
EXTRATO |
| 19/01/2026 |
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 0CIN0502012025
|
EXTRATO |
| 16/01/2026 |
REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA 2026-2029 |
PPA |
| 16/01/2026 |
RESOLUÇÃO CME N.º 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. |
RESOLUÇÃO |
| 16/01/2026 |
PARECER CME N.º 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. |
PARECER |
| 16/01/2026 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 002/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/01/2026 |
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO |
EXTRATO |
| 16/01/2026 |
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 002044/2025 |
TERMO |
| 16/01/2026 |
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 002044/2025 |
EXTRATO |
| 16/01/2026 |
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. |
AVISO |
| 15/01/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 005/2025 |
TERMO |
| 15/01/2026 |
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 022305-2025 |
TERMO ADITIVO |
| 15/01/2026 |
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 022305-2025 |
TERMO |
| 15/01/2026 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 001/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/01/2026 |
DECRETO N.º 376, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. [REPUBLICAÇÃO] |
DECRETO |
| 15/01/2026 |
DECRETO N.º 375, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. [REPUBLICAÇÃO] |
DECRETO |