| 28/04/2026 |
RESOLUÇÃO CMAS N.º 10, DE 28 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO-FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, RELATIVOS AO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIS SOCIAL - SUAS." |
RESOLUÇÃO |
| 24/04/2026 |
ERRATA. |
ERRATA |
| 24/04/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 24/04/2026 |
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 040505/2026-PE |
TERMO |
| 24/04/2026 |
ATA E RESULTADO DO JULGAMENTO DA DISPENSA LICITAÇÃO 18/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/04/2026 |
TERMO DE ADITAMENTO AO EDITAL N.º 01/2026. |
TERMO ADITIVO |
| 23/04/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 02 DE ABRIL DE 2026. |
DECRETO |
| 23/04/2026 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 23/04/2026 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. |
TERMO ADITIVO |
| 23/04/2026 |
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS, DE 17 DE ABRIL DE 2026. |
SUMÁRIO |
| 22/04/2026 |
DECRETO 6 FINANCEIRO SUPLEMENTAR DE MARÇOv. |
DECRETO |
| 16/04/2026 |
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA. |
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO |
| 15/04/2026 |
AVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 15/04/2026 |
MENSAGEM DA LDO 2027
.
OFICIO ENCAMINHANDO A LDO 2027. |
LDO |
| 15/04/2026 |
DECRETO N.º 414, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DO DIA DE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." |
DECRETO |
| 14/04/2026 |
DECRETO N.º 413, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA." |
DECRETO |
| 14/04/2026 |
AVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2026. |
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO |
| 14/04/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/04/2026 |
ERRATA. |
ERRATA |
| 14/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |