| 06/05/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 004/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 06/05/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-02-2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 06/05/2026 |
PORTARIA Nº 031F, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 036F, DE 08 DE ABRIL DE 2026. |
OUTROS |
| 06/05/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.. |
CREDENCIAMENTO |
| 06/05/2026 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CAD/03-2025/2025. |
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO |
| 06/05/2026 |
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 010206/2025-CR
|
TERMO ADITIVO |
| 05/05/2026 |
PORTARIA Nº 027F, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 028F, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 029F, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 030F, DE 08 DE ABRIL DE 2026. |
PORTARIA |
| 05/05/2026 |
DECRETO N.º 416, DE 5 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SIMONI FRANCISCA DE PAULA PARA OCUPAR O CARGO DE OUVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 05/05/2026 |
DECRETO N.º 415, DE 5 DE MAIO DE 2026 - "INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (PMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 04/05/2026 |
"REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS." |
REGIMENTO INTERNO |
| 04/05/2026 |
"ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, REALIZADA EM 04/05/2026, DE DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO ÓRGÃO." |
OUTROS |
| 30/04/2026 |
PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 05, DE 30 DE ABRIL DE 2026. |
PORTARIA |
| 30/04/2026 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 30/04/2026 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 019/2026 |
AVISO |
| 29/04/2026 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 29/04/2026 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CINC-0107-2025 ACRÉSCIMO DE VALOR . |
TERMO |
| 29/04/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 29/04/2026 |
PORTARIA GAB N.º 04, DE 24 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS – SINIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA." |
PORTARIA |
| 28/04/2026 |
PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 03, DE 28 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELAINE MENDES NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 28/04/2026 |
RESOLUÇÃO CMAS N.º 11, DE 28 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTES AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO DE 2025." |
RESOLUÇÃO |