| 18/05/2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 18/05/2026 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 15/05/2026 |
DECRETO Nº 420, DE 15 DE MAIO DE 2026. REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 860/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 14/05/2026 |
PORTARIA Nº 040F, DE 14 DE MAIO DE 2026. |
PORTARIA |
| 14/05/2026 |
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.. |
CREDENCIAMENTO |
| 13/05/2026 |
DECRETOS 8 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - ABRIL
DECRETOS 9 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - ABRIL |
DECRETO |
| 13/05/2026 |
RESOLUÇÕES CMS N.º 03 ATÉ 16 - "CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE". |
RESOLUÇÃO |
| 12/05/2026 |
PORTARIA Nº 038F, DE 12 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA Nº 039F, DE 12 DE MAIO DE 2026. |
PORTARIA |
| 12/05/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 12/05/2026 |
AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 |
AVISO |
| 12/05/2026 |
DECRETO N.º 419, DE 12 DE MAIO DE 2026. "CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 11/05/2026 |
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 021/2026-D |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/05/2026 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2026-IN |
EXTRATO |
| 11/05/2026 |
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO. |
DISTRATO DE CONTRATO |
| 11/05/2026 |
AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 019/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/05/2026 |
DECRETO N.º 408, DE 11 DE MAIO DE 2026. "REGULAMENTA O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO, O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO-SIC E O SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, NOS TERMOS DA LEI N.º 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 08/05/2026 |
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º CCE-101-2025 |
TERMO |
| 08/05/2026 |
EXTRATO DE DISPENSA N. º 020/2026 |
EXTRATO |
| 08/05/2026 |
PORTARIA Nº 037F, DE 08 DE MAIO DE 2026. |
PORTARIA |
| 07/05/2026 |
DECRETO N.º 417, DE 7 DE MAIO DE 2026. "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO, PARA OS PARTICIPANTES DE PROJETOS CULTURAIS, DESPORTIVOS E EDUCACIONAIS, DESENVOLVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE BARRA DO MENDES, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 1.007, DE 18 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |