| 22/04/2026 |
DECRETO 6 FINANCEIRO SUPLEMENTAR DE MARÇOv. |
DECRETO |
| 16/04/2026 |
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA. |
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO |
| 15/04/2026 |
AVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 15/04/2026 |
MENSAGEM DA LDO 2027
.
OFICIO ENCAMINHANDO A LDO 2027. |
LDO |
| 15/04/2026 |
DECRETO N.º 414, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DO DIA DE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." |
DECRETO |
| 14/04/2026 |
DECRETO N.º 413, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA." |
DECRETO |
| 14/04/2026 |
AVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2026. |
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO |
| 14/04/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/04/2026 |
ERRATA. |
ERRATA |
| 14/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 14/04/2026 |
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO. |
TERMO ADITIVO |
| 10/04/2026 |
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/04/2026 |
EXTRATOS DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA 01/2026. |
CONTRATO |
| 10/04/2026 |
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. |
TERMO ADITIVO |
| 10/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº053/2026 E Nº059/2026. |
EXTRATO |
| 10/04/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PRIMEIRA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR. "CONVOCA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR PARA QUE TOME POSSE DO CARGO POR PRAZO DETERMINADO EM RAZÃO DAS FÉRIAS CONCEDIDAS AS CONSELHEIRAS TANIA ALVES DE SOUZA E IZA MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA." |
EDITAL |
| 10/04/2026 |
DECRETO N.º 412, DE 10 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) NAS ÁREAS DAS QUADRAS 08 DO BAIRRO BRASILÂNDIA E 19 DO BAIRRO SODRELÂNDIA, E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE REURB NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA." |
DECRETO |
| 10/04/2026 |
DECRETO N.º 412, DE 10 DE ABRIL DE 2026. |
DECRETO |
| 10/04/2026 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012026 – JOSÉ PEREIRA DE SOUZA (DEZÃO) |
EDITAL |
| 10/04/2026 |
DECREETO 5 FINANCEIRO SUPLEMENTAR DE MARÇO. |
DECRETO |