| 06/05/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 004/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 06/05/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-02-2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 06/05/2026 |
PORTARIA Nº 031F, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 036F, DE 08 DE ABRIL DE 2026. |
OUTROS |
| 06/05/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.. |
CREDENCIAMENTO |
| 06/05/2026 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CAD/03-2025/2025. |
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO |
| 06/05/2026 |
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 010206/2025-CR
|
TERMO ADITIVO |
| 05/05/2026 |
PORTARIA Nº 027F, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 028F, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 029F, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 030F, DE 08 DE ABRIL DE 2026. |
PORTARIA |
| 05/05/2026 |
DECRETO N.º 416, DE 5 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SIMONI FRANCISCA DE PAULA PARA OCUPAR O CARGO DE OUVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 05/05/2026 |
DECRETO N.º 415, DE 5 DE MAIO DE 2026 - "INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (PMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 04/05/2026 |
"REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS." |
REGIMENTO INTERNO |
| 04/05/2026 |
"ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, REALIZADA EM 04/05/2026, DE DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO ÓRGÃO." |
OUTROS |
| 30/04/2026 |
PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 05, DE 30 DE ABRIL DE 2026. |
PORTARIA |
| 30/04/2026 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 30/04/2026 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 019/2026 |
AVISO |
| 29/04/2026 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 29/04/2026 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CINC-0107-2025 ACRÉSCIMO DE VALOR . |
TERMO |
| 29/04/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 29/04/2026 |
PORTARIA GAB N.º 04, DE 24 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS – SINIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA." |
PORTARIA |
| 28/04/2026 |
PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 03, DE 28 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELAINE MENDES NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 28/04/2026 |
RESOLUÇÃO CMAS N.º 11, DE 28 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTES AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO DE 2025." |
RESOLUÇÃO |
| 28/04/2026 |
RESOLUÇÃO CMAS N.º 10, DE 28 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO-FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, RELATIVOS AO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIS SOCIAL - SUAS." |
RESOLUÇÃO |
| 24/04/2026 |
ERRATA. |
ERRATA |
| 24/04/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 24/04/2026 |
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 040505/2026-PE |
TERMO |
| 24/04/2026 |
ATA E RESULTADO DO JULGAMENTO DA DISPENSA LICITAÇÃO 18/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/04/2026 |
TERMO DE ADITAMENTO AO EDITAL N.º 01/2026. |
TERMO ADITIVO |
| 23/04/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 02 DE ABRIL DE 2026. |
DECRETO |
| 23/04/2026 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 23/04/2026 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. |
TERMO ADITIVO |
| 23/04/2026 |
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS, DE 17 DE ABRIL DE 2026. |
SUMÁRIO |
| 22/04/2026 |
DECRETO 6 FINANCEIRO SUPLEMENTAR DE MARÇOv. |
DECRETO |
| 16/04/2026 |
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA. |
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO |
| 15/04/2026 |
AVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 15/04/2026 |
MENSAGEM DA LDO 2027
.
OFICIO ENCAMINHANDO A LDO 2027. |
LDO |
| 15/04/2026 |
DECRETO N.º 414, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DO DIA DE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." |
DECRETO |
| 14/04/2026 |
DECRETO N.º 413, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA." |
DECRETO |
| 14/04/2026 |
AVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2026. |
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO |
| 14/04/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/04/2026 |
ERRATA. |
ERRATA |
| 14/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 14/04/2026 |
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO. |
TERMO ADITIVO |
| 10/04/2026 |
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/04/2026 |
EXTRATOS DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA 01/2026. |
CONTRATO |
| 10/04/2026 |
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. |
TERMO ADITIVO |
| 10/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº053/2026 E Nº059/2026. |
EXTRATO |
| 10/04/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PRIMEIRA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR. "CONVOCA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR PARA QUE TOME POSSE DO CARGO POR PRAZO DETERMINADO EM RAZÃO DAS FÉRIAS CONCEDIDAS AS CONSELHEIRAS TANIA ALVES DE SOUZA E IZA MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA." |
EDITAL |
| 10/04/2026 |
DECRETO N.º 412, DE 10 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) NAS ÁREAS DAS QUADRAS 08 DO BAIRRO BRASILÂNDIA E 19 DO BAIRRO SODRELÂNDIA, E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE REURB NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA." |
DECRETO |
| 10/04/2026 |
DECRETO N.º 412, DE 10 DE ABRIL DE 2026. |
DECRETO |
| 10/04/2026 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012026 – JOSÉ PEREIRA DE SOUZA (DEZÃO) |
EDITAL |
| 10/04/2026 |
DECREETO 5 FINANCEIRO SUPLEMENTAR DE MARÇO. |
DECRETO |
| 10/04/2026 |
DECRETO 7 FINANCEIRO SUPLEMENTAR DE MARÇO. |
DECRETO |
| 10/04/2026 |
EDITAL QUE CONVIDA A POPULAÇÃO PARA DAR SUGESTÕES DA LDO 2027. |
EDITAL |
| 08/04/2026 |
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS DE BARRA DO MENDES PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/2026 - JOSÉ PEREIRA DE SOUZA (DEZÃO) MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL E POPULAR, REZADEIRAS E CURANDEIRAS, ARTESÃOS E ARTESÃS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N. 14.399/2022)." |
ATA |
| 07/04/2026 |
DECRETO N.º 411, DE 7 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 06/04/2026 |
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 021/2025.. |
CREDENCIAMENTO |
| 02/04/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01080901/2025. |
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO |
| 01/04/2026 |
CONVOCAÇÃO GERAL DO CHAMADA PÚBLICO Nº01/2026 |
OUTROS |
| 31/03/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 30/03/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 30/03/2026 |
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026 |
CHAMADA PÚBLICA |