| 09/07/2026 |
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCP-010205/2025 |
EXTRATO |
| 09/07/2026 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026-IN |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 09/07/2026 |
DECRETO N.º 430, DE 9 DE JULHO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO DILSON RIBEIRO DOS SANTOS, A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 123, INCISO XXIII, §§ 3º E 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ARTIGO 35, INCISO V DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 09/07/2026 |
DECRETO N.º 429, DE 9 DE JULHO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO ROSENDO BARRETO SANTANA, A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIANOS TERMOS DO ARTIGO 123, INCISO XXIII, §§ 3º E 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ARTIGO 35, INCISO V DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 09/07/2026 |
DECRETO N.º 428, DE 9 DE JULHO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA REIJANE SOUSA DA SILVA, A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 123, INCISO XXIII, §§ 3º E 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ARTIGO 35, INCISO V DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 09/07/2026 |
DECRETO N.º 427, DE 9 DE JULHO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA WICERLANE MARIA DOS ANJOS, A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 123, INCISO XXIII, §§ 3º E 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ARTIGO 35, INCISO V DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 09/07/2026 |
DECRETO N.º 426, DE 9 DE JULHO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA LILIANE SOUSA BARRETO CARNEIRO DE SOUSA ROCHA, A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 123, INCISO XXIII, §§ 3º E 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ARTIGO 35, INCISO V DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 08/07/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º010807/2025-CR |
TERMO |
| 08/07/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 08/07/2026 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030901/2026-CR |
EXTRATO |
| 08/07/2026 |
PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 09, DE 8 DE JULHO DE 2026. |
PORTARIA |
| 08/07/2026 |
PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 08, DE 8 DE JULHO DE 2026. |
PORTARIA |
| 08/07/2026 |
PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 07, DE 8 DE JULHO DE 2026. |
PORTARIA |
| 08/07/2026 |
EDITAL N.º 002/2026. "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CONSULTA PÚBLICA PRESENCIAL DE PROPOSTA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2027 DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES." |
EDITAL |
| 08/07/2026 |
LEI MUNICIPAL N.º 1009, DE 15 DE ABRIL DE 2026. (LDO) |
LEI |
| 07/07/2026 |
Resultado e Homologação PE 05/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 06/07/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 06/07/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 03/07/2026 |
DISPENSA 023. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 01/07/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. |
CONCORRÊNCIA |