| 06/02/2026 |
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
EXTRATO |
| 06/02/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 05/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 041201/2026 |
EXTRATO |
| 05/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 012101/2026-CR |
EXTRATO |
| 05/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 021201/2026 |
EXTRATO |
| 04/02/2026 |
PORTARIA Nº 011F, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. |
PORTARIA |
| 04/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 031201-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/02/2026 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 012901/2026 |
EXTRATO |
| 04/02/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 04/02/2026 |
DECRETO N.º 390, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WASHINGTON LUIS BENICIO DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE ESTRADAS E RODAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 04/02/2026 |
DECRETO N.º 389, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS HERBERTH CERQUEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 04/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 012801/2026 |
EXTRATO |
| 04/02/2026 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 |
EXTRATO |
| 04/02/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 04/02/2026 |
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º CIN013012025 |
EXTRATO |
| 04/02/2026 |
DECRETO N.º 388, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALEXANDRE ALMEIDA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 03/02/2026 |
DECRETO N. 387, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISCIPLINA AS OBRIGAÇÕES DE TITULARES DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE COMÉRCIO FORMAL E INFORMAL EM LOGRADOURO PÚBLICO, DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL E DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES, EM CARÁTER PERMANENTE E EVENTUAL, BEM COMO, TITULARES DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES, MERCADOS, MERCADINHOS, DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS CORRELATOS, DURANTE O CARNAVAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 03/02/2026 |
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 |
AVISO |
| 03/02/2026 |
PORTARIA Nº 009F, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. |
PORTARIA |
| 03/02/2026 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 003/2026 |
CREDENCIAMENTO |