PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

Contas Públicas


03/03/2026 DECRETO N.º 403, DE 3 DE MARÇO DE 2026.

DECRETO

03/03/2026 RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 011/2026-D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/03/2026 PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 02, DE 3 DE MARÇO DE 2026.

PORTARIA

02/03/2026 DECRETO N.º 400, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RILLEY CASSIO ALMEIDA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 401, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS AMORIM ROCHA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 402, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERIVELTO MATOS RIBEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

27/02/2026 RESOLUÇÃO CMS N.º 02, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

RESOLUÇÃO

27/02/2026

RESOLUÇÃO

26/02/2026 EDITAL 01 DE AUDIENCIA PUBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025.

EDITAL

25/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO

25/02/2026 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.

CREDENCIAMENTO

24/02/2026 DECRETO 4 FINANCEIRO SUPLEMENTAR FEVEREIRO

DECRETO

24/02/2026 DECRETO 01A FINANCEIRO SUPLEMENTAR - JANEIRO

DECRETO

24/02/2026 AVISO DE RESULTADO PE 003/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

23/02/2026 AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 007/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/02/2026 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º CINC-CCP-00505-2023.

TERMO ADITIVO

20/02/2026 EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/02/2026 DECRETO N.º 399, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

DECRETO

19/02/2026 DECRETO N.º 398, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

DECRETO

13/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 010602/2026.

EXTRATO

13/02/2026 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 024/2025.

CREDENCIAMENTO

13/02/2026 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.

CREDENCIAMENTO