| 29/01/2026 |
DECRETOS SUPLEMENTARES DEZEMBRO DE 2025 |
DECRETO |
| 29/01/2026 |
DECRETO N.º 384, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA MARIA APARECIDA MEDRADO DE SOUSA ROCHA, A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 123, INCISO XXIII, §§ 3º E 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ARTIGO 35, INCISO V DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 29/01/2026 |
DECRETO N.º 383, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO NOS TERMOS DO ARTIGO 35, INCISO VII DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 29/01/2026 |
DECRETO N.º 382, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE CENTO E CINQUENTA DIAS POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA WICERLANE MARIA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 29/01/2026 |
DECRETO N.º 381, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE NOVENTA DIAS POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA LILIANE SOUSA BARRETO CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 29/01/2026 |
DECRETO N.º 380, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE NOVENTA DIAS POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA NOEMIA SODRE MASCARENHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 29/01/2026 |
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000055.01.02.2025. |
DECISÃO |
| 29/01/2026 |
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000053.01.02.2025. |
DECISÃO |
| 29/01/2026 |
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000052.01.02.2025. |
DESPACHO |
| 29/01/2026 |
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000042.01.02.2024. |
DECISÃO |
| 29/01/2026 |
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000029.01.02.2023 |
DECISÃO |
| 29/01/2026 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 |
EXTRATO |
| 29/01/2026 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 29/01/2026 |
ERRATA |
ERRATA |
| 28/01/2026 |
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO |
EXTRATO |
| 28/01/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 28/01/2026 |
XTRATO DE CONTRATO E RESUMO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA N. º 03/2026D |
EXTRATO |
| 28/01/2026 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2026 |
AVISO |
| 28/01/2026 |
AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026. |
AVISO |
| 28/01/2026 |
DECRETO Nº. 379, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 |
DECRETO |