| 04/02/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 04/02/2026 |
DECRETO N.º 390, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WASHINGTON LUIS BENICIO DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE ESTRADAS E RODAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 04/02/2026 |
DECRETO N.º 389, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS HERBERTH CERQUEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 04/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 012801/2026 |
EXTRATO |
| 04/02/2026 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 |
EXTRATO |
| 04/02/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 04/02/2026 |
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º CIN013012025 |
EXTRATO |
| 04/02/2026 |
DECRETO N.º 388, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALEXANDRE ALMEIDA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 03/02/2026 |
DECRETO N. 387, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISCIPLINA AS OBRIGAÇÕES DE TITULARES DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE COMÉRCIO FORMAL E INFORMAL EM LOGRADOURO PÚBLICO, DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL E DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES, EM CARÁTER PERMANENTE E EVENTUAL, BEM COMO, TITULARES DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES, MERCADOS, MERCADINHOS, DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS CORRELATOS, DURANTE O CARNAVAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 03/02/2026 |
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 |
AVISO |
| 03/02/2026 |
PORTARIA Nº 009F, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. |
PORTARIA |
| 03/02/2026 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 003/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 03/02/2026 |
DECRETO N.º 386, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BEATRIZ DOURADO CALAZANS FARIAS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 03/02/2026 |
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/02/2026 |
DECRETO N.º 385, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026. |
DECRETO |
| 02/02/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 30/01/2026 |
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2026 |
RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 30/01/2026 |
DECRETO 01 FINANCEIRO SUPLEMENTAR JANEIRO 2026 |
DECRETO |
| 29/01/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022901/2026 |
EXTRATO |