| 30/03/2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 30/03/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01080901/2025 |
TERMO |
| 30/03/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01-2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 27/03/2026 |
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCP-010205/2025 |
TERMO |
| 27/03/2026 |
DECRETO N.º 410, DE 27 DE MARÇO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DA PAIXÃO DE CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." |
DECRETO |
| 26/03/2026 |
PORTARIA SAFIN N.º 13, DE 26 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO E PASSIVOS TRABALHISTA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE CONCEDIDA AO FUNCIONÁRIO DILSON RIBEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 25/03/2026 |
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA N. º 015/2026 – ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 |
EXTRATO |
| 24/03/2026 |
PORTARIA SAFIN N.º 12, DE 24 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO E PASSIVOS TRABALHISTA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE CONCEDIDA AO FUNCIONÁRIO ROSENDO BARRETO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 24/03/2026 |
PORTARIA SAFIN N.º 11, DE 24 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO E PASSIVOS TRABALHISTA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE DE SERVIÇO DE PROFESSOR CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA REIJANE SOUSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 24/03/2026 |
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 24/03/2026 |
DECRETO 3A FINANCEIRO SUPLEMENTAR - FEVEREIRO |
DECRETO |
| 23/03/2026 |
PLANO MUNICIPAL DE RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGENS. |
OUTROS |
| 23/03/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 02, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES PARA A RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
RESOLUÇÃO |
| 20/03/2026 |
RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 19/03/2026 |
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 19/03/2026 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2026 |
AVISO |
| 19/03/2026 |
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
CREDENCIAMENTO |
| 19/03/2026 |
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 19/03/2026 |
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO |
EXTRATO |
| 18/03/2026 |
LEI MUNICIPAL Nº 1.006, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES OS PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, REVOGA A LEI Nº 9.282/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº. 1.007, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO, AOS PARTICIPANTES DE PROJETOS MUNICIPAIS DE FORMAÇÃO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, ECONÔMICO, SOCIAL, CULTURAL E/OU DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |