| 02/04/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01080901/2025. |
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO |
| 01/04/2026 |
CONVOCAÇÃO GERAL DO CHAMADA PÚBLICO Nº01/2026 |
OUTROS |
| 31/03/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 30/03/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 30/03/2026 |
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026 |
CHAMADA PÚBLICA |
| 30/03/2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 30/03/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01080901/2025 |
TERMO |
| 30/03/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01-2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 27/03/2026 |
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCP-010205/2025 |
TERMO |
| 27/03/2026 |
DECRETO N.º 410, DE 27 DE MARÇO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DA PAIXÃO DE CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." |
DECRETO |
| 26/03/2026 |
PORTARIA SAFIN N.º 13, DE 26 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO E PASSIVOS TRABALHISTA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE CONCEDIDA AO FUNCIONÁRIO DILSON RIBEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 25/03/2026 |
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA N. º 015/2026 – ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 |
EXTRATO |
| 24/03/2026 |
PORTARIA SAFIN N.º 12, DE 24 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO E PASSIVOS TRABALHISTA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE CONCEDIDA AO FUNCIONÁRIO ROSENDO BARRETO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 24/03/2026 |
PORTARIA SAFIN N.º 11, DE 24 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO E PASSIVOS TRABALHISTA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE DE SERVIÇO DE PROFESSOR CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA REIJANE SOUSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 24/03/2026 |
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 24/03/2026 |
DECRETO 3A FINANCEIRO SUPLEMENTAR - FEVEREIRO |
DECRETO |
| 23/03/2026 |
PLANO MUNICIPAL DE RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGENS. |
OUTROS |
| 23/03/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 02, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES PARA A RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
RESOLUÇÃO |
| 20/03/2026 |
RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 19/03/2026 |
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 19/03/2026 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2026 |
AVISO |
| 19/03/2026 |
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
CREDENCIAMENTO |
| 19/03/2026 |
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 19/03/2026 |
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO |
EXTRATO |
| 18/03/2026 |
LEI MUNICIPAL Nº 1.006, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES OS PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, REVOGA A LEI Nº 9.282/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº. 1.007, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO, AOS PARTICIPANTES DE PROJETOS MUNICIPAIS DE FORMAÇÃO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, ECONÔMICO, SOCIAL, CULTURAL E/OU DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 18/03/2026 |
DECRETO N.° 409, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - "REGULAMENTA A CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 13/03/2026 |
DECRETO N.º 408, DE 13 DE MARÇO DE 2026. "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO N.º 47, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADES OU DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 13/03/2026 |
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA N. º 014/2026-D – ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 |
EXTRATO |
| 13/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA |
AVISO |
| 13/03/2026 |
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 |
AVISO CHAMADA PÚBLICA |
| 13/03/2026 |
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO |
| 13/03/2026 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 |
TERMO |
| 13/03/2026 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 12/03/2026 |
DECRETOS 2 FINANCEIROS SUPLEMENTARES - FEVEREIRO
DECRETOS 3 FINANCEIROS SUPLEMENTARES - FEVEREIRO |
DECRETO |
| 10/03/2026 |
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA N. º 010/2026-D – ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
|
EXTRATO |
| 10/03/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 06/03/2026 |
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 02/2026. |
TERMO |
| 06/03/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 05/03/2026 |
DECRETO N.º 407, DE 5 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NELCIO ONEIDES SOUSA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DO SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 05/03/2026 |
DECRETO N.º 406, DE 5 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IVAN NEVTON NERES DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ÁREA VERDE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 05/03/2026 |
DECRETO N.º 405, DE 5 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JURANDIR FERNANDES DE MORAES PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 05/03/2026 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0220022026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026-IN |
TERMO |
| 05/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 05/03/2026 |
ATA DE EXTRATO REGISTRO DE PREÇO nº 070201/2026. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 04/03/2026 |
DECRETO N.º 404, DE 4 DE MARÇO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MIGUEL ALVES ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 03/03/2026 |
DECRETO N.º 403, DE 3 DE MARÇO DE 2026. |
DECRETO |
| 03/03/2026 |
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 011/2026-D. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/03/2026 |
PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 02, DE 3 DE MARÇO DE 2026. |
PORTARIA |
| 02/03/2026 |
DECRETO N.º 400, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RILLEY CASSIO ALMEIDA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 401, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS AMORIM ROCHA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 402, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERIVELTO MATOS RIBEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 27/02/2026 |
RESOLUÇÃO CMS N.º 02, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. |
RESOLUÇÃO |
| 27/02/2026 |
|
RESOLUÇÃO |
| 26/02/2026 |
EDITAL 01 DE AUDIENCIA PUBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025. |
EDITAL |
| 25/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO |
| 25/02/2026 |
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 24/02/2026 |
DECRETO 4 FINANCEIRO SUPLEMENTAR FEVEREIRO |
DECRETO |
| 24/02/2026 |
DECRETO 01A FINANCEIRO SUPLEMENTAR - JANEIRO |
DECRETO |
| 24/02/2026 |
AVISO DE RESULTADO PE 003/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/02/2026 |
AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 007/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/02/2026 |
QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º CINC-CCP-00505-2023. |
TERMO ADITIVO |
| 20/02/2026 |
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |