| 22/11/2024 | 366 | 2 | CONVOCAÇÃO - Comissão de Transmissão de Governo da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva-Ba.
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| 19/11/2024 | 365 | 2 | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
ADITIVO DE CONTRATO
DECRETO 072-24 - COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO
DECRETO N 073-2024 - DENOMINAÇÃO VILA MOREIRA - BAIRRO CENTRO
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| 14/11/2024 | 364 | 2 | EDITAL CACS-FUNDEB Nº 005-2024
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| 12/11/2024 | 363 | 2 | ADITIVO DE CONTRATO
DECRETOS FINANCEIROS.
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| 11/11/2024 | 362 | 2 | EDITAL CACS-FUNDEB-Nº 004-2024
PORTARIA Nº 002-2024 CONSELHO ESCOLAR MARB
DECRETO 071-24 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PMSB
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| 08/11/2024 | 361 | 2 | DECRETO N.º 70/2024 “NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)”.
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| 07/11/2024 | 360 | 2 | EDITAL CME-BE 002-2024 - 2024-2026
RESOLUÇÃO CMS NO 04/2024
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| 06/11/2024 | 359 | 2 | DECRETO 069-24 - EXONERA ERICK SILVA - ASSESSOR DE RELAÇÕES PUBLICAS.
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| 04/11/2024 | 358 | 2 | DECRETOS FINANCEIROS
DECRETOS Nºs 066, 067 E 068/2024.
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| 31/10/2024 | 357 | 2 | DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 138/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 140/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS /INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS PENSO PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS. LOTE 10. QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA E A EMPRESA GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.
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| 29/10/2024 | 356 | 2 | DECRETO Nº 64/2024 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE ANULAÇÂO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2024
CMAS - RESOLUÇÃO N 006/2024
DECRETO 065-24 - PRORROGAÇÃO REDA
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| 25/10/2024 | 355 | 2 | ADITIVO DE CONTRATO e EXTRATO 266
DECRETO 063-24 -DISPOE SOBRE O DIA DO SERVIDOR PUBLICO
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| 23/10/2024 | 354 | 2 | PORTARIA 015-24 - Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do PMSB.
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| 22/10/2024 | 353 | 2 | HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
EDITAL CME-Nº 001-2024 - 2024-2026
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| 21/10/2024 | 352 | 2 | DECRETOS FINANCEIROS
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| 18/10/2024 | 351 | 2 | DECRETO 062-24 -DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOCENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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| 16/10/2024 | 350 | 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO E EXTRATO DE CONTRATO
RESOLUÇÃO 005/2024 - CMAS
ORDEM DE SERVIÇOS CE 006 2024
ORDEM DE SERVIÇOS CE 007 2024
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| 15/10/2024 | 349 | 2 | RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL.
ATA DA 3° REUNIÃO ORDINÁRIA.
RESOLUÇÃO CME Nº 017, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024-CME-BE.
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| 14/10/2024 | 348 | 2 | ATA DE ADJUDICAÇÃO PE 013/2024
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PE 013/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2024 MARB.
DECRETO 061-24 - COMPOSIÇÃO DO CME 2022-2024
RESULTADO FINAL RETIFICADO
EDITAL CMPCBE N 005-2024
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| 11/10/2024 | 347 | 2 | DECRETO 060-24 - EXONERAR SEC. TRANSPORTE - ANTONIO FREITAS
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