PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DA ESTIVA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/01/2024EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024Não
19/01/2024DECRETOSNão
10/01/2024CMAS - RESOLUÇÕES 2023Não
09/01/2024CMAS - RESOLUÇÃO N 012/2023Não
08/01/2024CMDCA - RESOLUÇÃO Nº 001-2024Não
08/01/2024ATASNão
29/12/2023DECRETO 079-2023 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.Não
26/12/2023DECRETO N.º 080, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01/04/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/12/2023SEC DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS DE NOMEAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES.Não
20/12/2023LEI 023-2023 - CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE AUDITORIO ESCOLA GERAÇÃO DO FUTURO.Não
20/12/2023LEI 022-2023 - DENOMINAÇÃO DE PRAÇA BAIRRO SÃO FELIX.Não
19/12/2023SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA N 003-2023.Não
18/12/2023CME RESOLUÇÕES N 006 E 007-2023.Não
18/12/2023SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIAS - 016 E 017-2023.Não
15/12/2023SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL N 007-2023.Não
13/12/2023DECRETO 077-23 - EXONERAÇÃO ASSESSOR DA DIVISAO DE ESPORTE E LAZER - MARLON PEREIRANão
12/12/2023PORTARIAS.Não
11/12/2023DECRETO Nº 076-2023 - Encerramento de Exercício.Não
08/12/2023CME - RELATORIO DE ATIVIDADES 2023Não
08/12/2023CME - EDITAL N 021/2023.Não